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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 81

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

trifásico e monofásico, destinados ao atendimento das necessidades do Município. R$ 4.300,00.

272/2026: INGÁ VEÍCULOS LTDA. Aquisição de peças para manutenção do veículo nº 153 (Caminhão caçamba). REVISÃO 500 HORAS. R$ 2.002,79.

INEXIGIBILIDADES:

021/2026: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARAVANA DA ILUSÃO. Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação tem como objeto a contratação da Associação Cultural Caravana da Ilusão para a realização do Espetáculo Teatral "No País Das Maravilhas", no município de Barão de Cotegipe/RS. R$ 17.000,00.

Barão de Cotegipe, 30 de setembro de 2026.

laborais, bem como conforme constatado pela perícia médica do INSS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar da data de 14 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 30 de setembro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Data Supra.

Publicado por:

LAURI SPEROTTO

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Erajane Cristina Opszarski Iankevicz Código Identificador: 55D7C1E8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 059/2026. Protocolo nº 1526/2026. O Município de Barão do Triunfo – RS torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 15/10/2026, às 08h31min, será realizado Pregão Eletrônico, com participação exclusiva para ME e EPP, pelo critério de julgamento menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais para uso no setor veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura de Barão do Triunfo/RS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br no sítio Barão do Triunfo, 29 de setembro de 2026.

ODONE KLOPPEMBURG

Prefeito Municipal

Publicado por: Alice Lupa da Silva Código Identificador: 5CAF9F7E

Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 0397CA1D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 321, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concede afastamento por doença a servidor municipal ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor- Lei Municipal 2616RJU (art. 61 § 4º e 5º) resolve:

Art. 1 ~~º~~ Conceder afastamento por doença ao servidor Jair Duarte, matrícula nº 87.774.16-05, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas, visto que se encontra incapaz de realizar suas atividades laborais como foi constatado pela perícia médica do INSS que lhe concedeu afastamento de suas funções até o dia 31 de outubro de 2026.

§ 1º O servidor está afastado de suas atividades laborais desde o dia 01 de setembro de 2026.

§ 2º O servidor poderá interpor pedido de prorrogação 15 dias antes da cessação do benefício.

Art. 2 ~~°~~ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 30 de setembro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 320, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concede afastamento por doença a servidora municipal ocupante do cargo efetivo de professora com base em decisão do INSS.

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor- Lei Municipal 2616RJU (art. 61 § 4º e 5º) resolve:

CONSIDERANDO a Portaria nº 291, de 19 de agosto de 2026, que concedeu afastamento por doença a servidora municipal,

Registre-se. Publique-se. Data Supra.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: A38F295F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA CECILIA MEIRELES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 207/2026

Contratada: ANDRÉ LUIS PASCHOALI CNPJ: 28.419.063/0001-04

RESOLVE

Art. 1º Conceder afastamento por doença durante o período de 14 de agosto de 2026 até o dia 13 de setembro de 2026 à servidora Bethânia Webber Barreto Zembruski , matrícula nº 87.1118.25-05, ocupante do cargo efetivo de Professora de Séries Iniciais, em razão de atestado médico que indica a necessidade de afastamento de suas atividades

Objeto: Aquisição de itens para manutenção da Escola Cecilia Meireles. Secretaria de Educação.

Autorização da Autoridade Competente: 29/09/2026

Prazo: Imediato

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