Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 83

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Barra do Guarita, 29/09/2026

Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: CD29F8CA

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

LICITAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS

Empresa: HOSPITAL DE CARIDADE FREI CLEMENTE CNPJ: 97.503.676/0001-30

OBJETO : Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica, operacional e financeira entre o MUNICÍPIO e o HOSPITAL visando garantir a continuidade da assistência hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde encaminhados pelo Município de Barros Cassal.

Dotação orçamentária: 06.06/ 02.01/ PABA – ASPS - 33903950 Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ao mês. Prazo: 25/09/2026 até 25/09/2027

Publicado por: Joviano Zago Código Identificador: 361C4871

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 252 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 252 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concede 05 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Vera Lúcia de Oliveira da Silva, matrícula funcional nº 294-1.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 05 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Vera Lúcia de Oliveira da Silva, matrícula funcional nº 294-1, ocupante do cargo de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme atestado Médico, a contar de 28/09/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo do dia 28 de setembro 2026.

Barros Cassal, 30 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 17F254FD

SETOR PESSOAL

PORTARIA Nº 254 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concede 01 dia de Licença Saúde a Servidora Municipal Raissa da Rosa das Neves, matrícula funcional nº 3260-3.

Art. 1º. Conceder 01 dia de Licença Saúde a Servidora Municipal Raissa da Rosa das Neves, matrícula funcional nº 3260-3, ocupante do cargo de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme atestado Médico, a contar de 30/09/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Barros Cassal, 30 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: AF784243

SETOR PESSOAL

PORTARIA Nº 255 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concede 60 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Clarinda de Souza Campos, matrícula funcional nº 1307-2.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 60 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Clarinda de Souza Campos, matrícula funcional nº 1307-2, ocupante do cargo de Aux de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme atestado Médico, a contar de 28/09/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo á 28 de setembro 2026.

Barros Cassal, 30 de setembro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 06BD8976

SETOR PESSOAL PORTARIA Nº 256 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 256 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concede 02 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Camila Rovadoscki Zat, matrícula funcional nº 3296-4.

O Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio grande do Sul, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 02 dias de Licença Saúde a Servidora Municipal Camila Rovadoscki Zat, matrícula funcional nº 3296-4, ocupante do cargo de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme atestado Médico, a contar de 29/09/2026.