DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo do dia 29 de setembro 2026.
Barros Cassal, 30 de setembro de 2026.
JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal
Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 712C64BF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus/RS torna público, a quem possa interessar, que encontra-se aberta a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 – Aquisição de cobertura em policarbonato cristal alveolar, com instalação. Propostas: até às 09:00h do dia 15/10/2026. Edital: site www.bll.org. O edital encontra-se publicado no site https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, (54) 3084-0005.
Bom Jesus, 01 de outubro de 2026.
FREDERICO ARCARI BECKER, Prefeito Municipal.
Publicado por: Meire Tramontin da Silva Código Identificador: F13EE54E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO DECRETO Nº 9.100 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Declara Estado de Calamidade Publica nas áreas do Município afetadas pelo desastre de Tempestade Local Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4.
O Prefeito Municipal de Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Organica do Município, combinada com a Lei Federal nº 12.608, de 13 de abril de 2012 (Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil), e com a Portaria MDR nº 260, de 2 fevereiro de 2022, torna público o Extrato do Decreto 9.100/2026, de 22/09/2026 que Declara Estado de Calamidade Publica nas áreas do Município afetadas pelo desastre de Tempestade Local Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4. A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura e no site: https://www.bomjesus.rs.gov.br/.
Bom Jesus, 22 de setembro de 2026.
FREDERICO ARCARI BECKER,
Prefeito Municipal.
Publicado por: Meire Tramontin da Silva Código Identificador: E9D378FB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 089/2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
para contratação de empresa especializada, para eventual e futuro fornecimento de Combustíveis (TRR) destinados ao abastecimento dos veículos automotores pertencentes à frota da Municipalidade, conforme demanda, por período de 12 (doze) meses. OBJETO DA REPUBLICAÇÃO: Acolhimento das impugnações apresentadas pelas licitantes, restando necessária a adequação do valor estimado do objeto (Óleo Diesel) face à defasagem identificada na pesquisa de preços inicial. DATA DA SESSÃO: Diante da manutenção de prazos, fica REAGENDADA a data da sessão pública virtual para o dia 20/10/2026, às 08h01min. O edital retificado está disponível no PNCP, no site www.braga.rs.gov.br e no portal de compras públicas.
Braga/RS, 30 de setembro de 2026.
SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: C8E0EC8C
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 094/2026
A Prefeitura Municipal de Braga/RS, comunica a Suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2026, que tem como Objeto REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, de forma parcelada, de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e produtos correlatos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal de Braga/RS, pelo período de 12 (doze) meses, cujas especificações técnicas, marcas exigidas (quando aplicável) e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), tendo em vista as orientações do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Jurídica do Município, bem como o Despacho da Autoridade Competente. Posteriormente o edital será republicado, nos mesmos meios legais.
Braga/RS, 30 de setembro de 2026.
SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: 617E4755
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
ADMINISTRAÇÃO ANÁLISE DA GESTÃO DA SAÚDE EXERCÍCIO 2026
ANÁLISE DA GESTÃO DA SAÚDE EXERCÍCIO 2026
(2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) Processo Digital: 0011826-73-2026-3-00-0302-00 RDQA 2026 Data da Analise: 24/09/2026
PARECER DO CONSELHEIRO RELATOR – 2º RDQA 2026 RELATORA: CONSELHEIRA NATALIA ROCHA PELTZ Período de referência: maio a agosto de 2026 I – RELATÓRIO
O presente parecer tem por objeto a análise do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 2026, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Butiá/RS, referente ao período de maio a agosto de 2026.
O documento foi elaborado no âmbito do DIGISUS Gestor – Módulo Planejamento, em conformidade com a legislação aplicável, tendo como finalidade apresentar ao Conselho Municipal de Saúde informações relativas à execução das ações e serviços públicos de saúde, à produção dos serviços, à execução da Programação Anual de Saúde e à execução orçamentária e financeira do período.
O RDQA informa que suas informações foram obtidas a partir de sistemas oficiais, entre eles DIGISUS, SIOPS, e-SUS, CNES, SIA/SUS e SIH/SUS.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 84