DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
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– ANÁLISE
Após análise do relatório, o relator destaca os seguintes aspectos:
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Dados demográficos e de morbimortalidade
O município apresenta população estimada de 19.421 habitantes. O relatório apresenta os dados de nascidos vivos, internações hospitalares e mortalidade segundo os grupos da CID-10, permitindo acompanhar o perfil epidemiológico da população e subsidiar o planejamento das ações de saúde.
No período de janeiro a agosto de 2026, foram registrados 1.075 atendimentos de internação hospitalar de residentes, segundo os dados disponíveis no SIH/SUS, enquanto os dados de mortalidade registrados até a data de consulta totalizaram 27 óbitos.
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Produção dos serviços de saúde
Na Atenção Primária à Saúde, o relatório registra 27.175 visitas domiciliares, 39.023 atendimentos individuais, 38.133 procedimentos e 1.729 atendimentos odontológicos.
Na atenção ambulatorial especializada, foram registrados 47.448 procedimentos, sendo 32.711 procedimentos com finalidade diagnóstica e 14.737 procedimentos clínicos. Também consta produção de 293 atendimentos/acompanhamentos psicossociais no período informado.
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Rede física e força de trabalho
O município apresenta, segundo o CNES, 20 estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS, sendo 19 sob gestão municipal e 1 sob gestão estadual. A rede municipal contempla unidades básicas de saúde, clínicas/centros de especialidade, farmácia, unidade móvel, CAPS e demais estruturas cadastradas.
O relatório também apresenta os profissionais de saúde vinculados à rede pública e privada prestadora de serviços ao SUS, conforme registros do CNES.
O relatório apresenta, entre outros dados, a execução das despesas com recursos próprios destinados à saúde, demonstrando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos na área. Consta no documento o total das despesas executadas com recursos próprios no montante de R$ 12.487.441,59, diante de uma dotação atualizada de R$ 15.223.632,11, correspondendo a 82,03% da dotação atualizada no período analisado.
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Auditorias
Não foram registradas auditorias no período no Sistema Nacional de Auditoria do SUS, conforme informação constante do RDQA.
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– CONSIDERAÇÕES DO RELATOR
Considerando a documentação apresentada, os dados constantes do 2º RDQA 2026 e as informações produzidas pelos sistemas oficiais de informação do SUS, verifica-se que o relatório contempla os principais componentes exigidos para o acompanhamento da execução das ações e serviços públicos de saúde.
O documento permite ao Conselho Municipal de Saúde acompanhar a execução das metas da Programação Anual de Saúde, a produção dos serviços, a estrutura da rede, os profissionais vinculados ao SUS e a execução orçamentária e financeira.
O relator ressalta, entretanto, que o acompanhamento pelo Conselho Municipal de Saúde deve possuir caráter permanente, especialmente quanto às metas da PAS que ainda estejam em execução, aos indicadores de saúde, à execução financeira e às ações necessárias para o cumprimento integral do planejamento anual.
Registra-se também que o próprio RDQA informa a possibilidade de existência de inconsistências decorrentes de problemas técnicos nos sistemas de registro e alimentação das informações, devendo eventuais divergências identificadas pelo Conselho ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde para esclarecimento e eventual correção.
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– CONCLUSÃO
Programação Anual de Saúde – PAS
Na análise das metas da PAS 2026, observa-se o registro de resultados correspondentes a 100% das metas previstas para o quadrimestre em diversos objetivos, incluindo ações relacionadas à Atenção Primária, acolhimento, agentes comunitários de saúde, terceiro turno, informatização das visitas dos ACS, cuidado de gestantes e puérperas, equipes multiprofissionais, pronto atendimento, saúde bucal, exames, regulação, fisioterapia, atenção domiciliar, transporte sanitário, SAMU e saúde mental.
Destaca-se ainda a previsão de ampliação da Estratégia Saúde da Família para oito equipes até 2029, estando registrada no relatório a meta de seis equipes para 2026 e resultado de seis equipes no período, correspondente a 100% da meta estabelecida para o exercício.
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Assistência Farmacêutica
O RDQA contempla metas relacionadas à atualização da REMUME, manutenção do estoque da farmácia e atuação complementar ao Estado para fornecimento de medicamentos especiais em situações extraordinárias.
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Execução orçamentária e financeira
A análise da execução orçamentária e financeira foi realizada com base nas informações provenientes do SIOPS, conforme registrado no relatório.
Diante da análise realizada, a Conselheira Relatora manifesta-se favoravelmente à apreciação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 2026, referente ao período de maio a agosto de 2026, considerando que o documento apresenta informações referentes à execução das ações e serviços públicos de saúde, à produção assistencial, à Programação Anual de Saúde e à execução orçamentária e financeira do período.
Recomenda-se que o Conselho Municipal de Saúde mantenha o acompanhamento das metas da PAS 2026 ao longo do exercício, bem como da execução financeira e dos indicadores de saúde, promovendo os encaminhamentos que entender pertinentes no exercício de sua função de controle social.
Assim, submete-se o presente parecer à apreciação e deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Butiá.
Butiá/RS, 24 de setembro de 2026.
Conselheira Natalia da Rocha Peltz Representante dos Trabalhadores da Saúde
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 59746AE4
ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHAMENTO DO 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – 2º RDQA/2026
Ao Conselho Municipal de Saúde de Butiá – CMS
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