DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

08 de junho de 2022, passando de Classe G para Classe H, a partir de 1º de agosto de 2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 18 de setembro de 2026.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 0D9E4E1B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.892 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 78ABA078

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.890 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - Alterar a Classe da servidora ANA CRISTINA NAVEIRA FERREIRA , matrícula nº 11865, titular do cargo de Professora, conforme os termos do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08 de junho de 2022, passando de Classe B para Classe C, a partir de 1º de agosto de 2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 18 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

I - Alterar a Classe da servidora ROSENILDA DA SILVA BORGES , matrícula nº 9660, titular do cargo de Professora da Educação Infantil, conforme os termos do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08 de junho de 2022, passando de Classe E para Classe F, a partir de 1º de agosto de 2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 18 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: B3D2E570

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.891 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

I - Alterar a Classe da servidora JAQUELINE RIBEIRO FIGUEIRO , matrícula nº 13919, titular do cargo de Professora, conforme os termos do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08 de junho de 2022, passando de Classe A para Classe B, a partir de 1º de agosto de 2026.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 3917E04D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.920, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DETERMINA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os documentos constantes no Processo nº 43.121001.005922/2026-87;

Considerando o parecer da COMPAQ que opina pela instauração de Sindicância Disciplinar, com vistas à apuração dos fatos e à eventual responsabilização dos servidores,

R E S O L V E:

Art. 1º . Determinar a instauração da SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, com a finalidade de apurar irregularidades atribuídas à servidora TAMIRES DE VARGAS, matrícula nº 12218, titular do cargo de Serviços de Cozinha.

Art. 2º Atividades estas que, se comprovadas, tornam o servidor incurso na Lei Municipal nº 4.125/2014, incisos I, III, X e XIII, artigo 94, incisos I, XV, XIX e XXII, artigo 95, incisos I e II, artigo 97. Art. 3º . Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ) para proceder a Sindicância Disciplinar instaurada por esta Portaria.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 18 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 24 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Registre-se e publique-se.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 97