DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 04F9E3A1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM RETIFICAÇÃO DE EDITAL - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de veículos automotores destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para utilização pelo Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa, conforme Portaria GM/MS nº 7.715, foi retificado, alterando-se a data de abertura da sessão pública para dia 15 de outubro de 2026 às 13h30min . A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 888EDBF9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 210/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa Laux Representações Musicais Ltda, para apresentação da Bandinha Típica Alemã Bremen, no evento Biergarten Fest - 2026, a ser realizado na Rua Coberta de Campo Bom, no dia 11/10/2026, às 15h.

FORNECEDOR: LAUX REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA, CNPJ 52.583.392/0001-62.

VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 29 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: E9C198F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 211/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa M S COMUNICAR LTDA, para apresentação da Banda Baila Baila, no evento Biergarten Fest 2026, a ser realizado na Rua Coberta em Campo Bom, no dia 11/10/2026, às 16h30min.

FORNECEDOR: M S COMUNICAR LTDA., CNPJ 12.067.618/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Campo Bom, 29 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: A7875A6D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº61/2026 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 . Tipo: Menor preço por item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de profissionais de psicólogo e assistente social para atendimento do programa Acolhe – Centro de Referência da Mulher Vitimas de Violência Doméstica FPE nº 4506/2024 Consulta Popular nº 2023/2024 , cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). EDITAL: disponível a partir do dia 01/10/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n° 555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. Sessão de Abertura: dia 15/10/2026, às 08:30hs, Informações: Setor de Compras e Licitações, Fone (55) 2013-0080. Campo Novo/RS, 30 de Setembro de 2026.

PEDRO DOS SANTOS, Prefeito de Campo Novo/RS

Publicado por: Jussara de Fatima Zancanaro Machado Sell Código Identificador: A2ECA486

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

Processo Administrativo nº 84/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CÂNDIDO GODÓI/RS, no exercício de suas atribuições legais, Considerando que o Processo Administrativo nº 84/2026 tem por objeto a contratação de empresa especializada para disponibilização de solução integrada em ambiente web destinada ao portal institucional e à gestão do processo legislativo da Câmara Municipal; Considerando que, após a publicação do Aviso de Manifestação de Interesse e antes da conclusão da seleção da proposta, foram suscitados questionamentos técnicos relevantes acerca da definição do objeto, especialmente quanto à migração de dados, infraestrutura de hospedagem, contas de e-mail institucionais, requisitos do sistema legislativo, votação eletrônica, equipamentos envolvidos, critérios de homologação e condições de portabilidade dos dados ao término do ajuste;

Considerando que tais aspectos demandam reavaliação e detalhamento do Termo de Referência, a fim de assegurar objetividade na formulação das propostas, adequada comparação entre as soluções ofertadas, competitividade, segurança da execução contratual e seleção da proposta mais vantajosa;

Considerando que a Administração pode revogar o procedimento por motivo de conveniência e oportunidade, decorrente de fato superveniente devidamente justificado, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve

Art. 1º Fica revogada a Dispensa de Licitação nº 07/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 84/2026, incluindo o Aviso de Manifestação de Interesse publicado para recebimento de propostas.

Publique-se no prazo legal.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 98