DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal n° 14.133/2021.
Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 24E21AA4
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 002 AO CONTRATO 335/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ENGI PROJECT LTDA .
OBJETIVO : Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para fornecimento, instalação, testes e comissionamento da plataforma elevatória, anteriormente fixado até 02 de outubro de 2026, passando seu termo final para 31 de dezembro de 2026. VIGÊNCIA : 02/06/2027.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021. Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 1FFB52AD
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 006 AO CONTRATO 643/2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PEQUENO GENIO .
OBJETIVO : Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA passando a constar a seguinte redação: O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do ateste da respectiva Nota Fiscal pelo fiscal do contrato, desde que acompanhada da documentação exigida e inexistam pendências que impeçam a regular liquidação da despesa. VIGÊNCIA : 13/12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993.
Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 3BD6ECCE
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 005 AO CONTRATO 092/2024
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTIL AN .
OBJETIVO : Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA passando a constar a seguinte redação: O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do ateste da respectiva Nota Fiscal pelo fiscal do contrato, desde que acompanhada da documentação exigida e inexistam pendências que impeçam a regular liquidação da despesa. VIGÊNCIA : 13/02/2027.
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: DF9B902A
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 006 AO CONTRATO 673/2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO TRENZINHO ENCANTADO . OBJETIVO : Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA passando a constar a seguinte redação: O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do ateste da respectiva Nota Fiscal pelo fiscal do contrato, desde que acompanhada da documentação exigida e inexistam pendências que impeçam a regular liquidação da despesa. VIGÊNCIA : 13/12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993.
Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 4B4EE8B0
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 005 AO CONTRATO 642/2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINTANDO O 7 .
OBJETIVO : Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA passando a constar a seguinte redação: O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do ateste da respectiva Nota Fiscal pelo fiscal do contrato, desde que acompanhada da documentação exigida e inexistam pendências que impeçam a regular liquidação da despesa. VIGÊNCIA : 01/11/2026.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993.
Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: A6D8506E
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 006 AO CONTRATO 674/2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE .
OBJETIVO : Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA passando a constar a seguinte redação: O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do ateste da respectiva Nota Fiscal pelo fiscal do contrato, desde que acompanhada da documentação exigida e inexistam pendências que impeçam a regular liquidação da despesa. VIGÊNCIA : 13/12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993.
Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
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