DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 30DCF4DA
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 006 AO CONTRATO 691/2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : INSTITUTO EDUCACIONAL CONSTRUINDO E APRENDENDO .
OBJETIVO : Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA passando a constar a seguinte redação: O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do ateste da respectiva Nota Fiscal pelo fiscal do contrato, desde que acompanhada da documentação exigida e inexistam pendências que impeçam a regular liquidação da despesa. VIGÊNCIA : 13/12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993. Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: F9082874
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 008 AO CONTRATO 614/2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDENCIA .
OBJETIVO : Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA passando a constar a seguinte redação: O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do ateste da respectiva Nota Fiscal pelo fiscal do contrato, desde que acompanhada da documentação exigida e inexistam pendências que impeçam a regular liquidação da despesa. VIGÊNCIA : 16/10/2026.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993.
Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: D8D269C8
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 008 AO CONTRATO 539/2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : INSTITUTO EDUCACIONAL URSINHO PIM PAO .
OBJETIVO : Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA passando a constar a seguinte redação: O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do ateste da respectiva Nota Fiscal pelo fiscal do contrato, desde que acompanhada da documentação exigida e inexistam pendências que impeçam a regular liquidação da despesa. VIGÊNCIA : 13/09/2027.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993. Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 677D4EA4
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 009 AO CONTRATO 537/2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SACIPERERE .
OBJETIVO : Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA passando a constar a seguinte redação: O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do ateste da respectiva Nota Fiscal pelo fiscal do contrato, desde que acompanhada da documentação exigida e inexistam pendências que impeçam a regular liquidação da despesa. VIGÊNCIA : 13/09/2026.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993. Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 4AF2090B
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 008 AO CONTRATO 561/2023
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : INSTITUTO EDUCACIONAL BOLHA DE SABÃO .
OBJETIVO : Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA passando a constar a seguinte redação: O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do ateste da respectiva Nota Fiscal pelo fiscal do contrato, desde que acompanhada da documentação exigida e inexistam pendências que impeçam a regular liquidação da despesa. VIGÊNCIA : 28/09/2027.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993.
Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 110D863D
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 011 AO CONTRATO 480/2022
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECONÔMICOS ECOLÓGICOS DE CAPÃO DA CANOA .
OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de até 03 (três) meses, até a data de 01 de janeiro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato.
Fica adicionado o valor de R$ 655.349,64 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para até 03 (três) meses. VIGÊNCIA : 01/01/2027.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Capão da Canoa, 30 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
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