DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Publicado por:
Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador: D5954F3D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 009/2026
Prefeitura Municipal de Charqueadas
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital republicado e seus anexos retificados podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 1912/2026 , para a aquisição de Lâminas de Patrola e Parafusos, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura.
LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 07/10/2026 às 09h00min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 07/10/2026 às 09h01min
DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 07/10/2026 às 15h01min.
O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 01 de Outubro de 2026.
RONALDO MACHADO DE SOUZA
Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária
Publicado por:
Andreia Collovini Ramazzini Código Identificador: 18D0E695
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/206.
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/206 . PREGÃOELETRÔNICO Nº 002/2026 – PROCESSOADMINISTRATIVO N.° 5725/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS, DEVENDO FICAR DISPONÍVEL POR 12 MESES CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos , torna público, , o CANCELAMENTO do item 058/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 066/2026, com o fornecedor DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA , inscrita no CNPJ n.° 44.223.526/0001-06 , dadas as razões apresentadas por esta e conforme instrução processual contida nos autos do processo em epígrafe. Charqueadas, 30 de setembro de 2026. RONALDO VIEIRA CABRAL - Secretário Municipal de Saúde
Charqueadas, 30 de setembro de2026.
Publicado por: Lutieli Sena Santos de Marin Código Identificador: 3E39813D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°586/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 586/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a aquisição de materiais de expediente e materiais de uso artístico para realização das atividades que serão desenvolvidas nos grupos das oficinas terapêuticas, na UBS da cidade alta.
O valor estimado para a contratação será de R$ 16.263,43 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e três reais com quarenta e três centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 1º a 05 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 30 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: C3A28106
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°593/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 596/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de mudas e adubo, destinados ao desenvolvimento do Projeto Florescer Comunitário e à manutenção das praças e jardins do Município.
O valor estimado para a contratação será de R$ 11.271,04 (onze mil, duzentos e setenta e um reais com quatro centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 1º a 05 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 30 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: CF9A49B3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°595/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 595/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço para decoração do baile da
www.diariomunicipal.com.br/famurs 103