DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
terceira idade Caminhar é Viver Bem, a ser realizado no dia 17/10/2026, no ginásio municipal da cidade alta.
O valor estimado para a contratação será de R$ 5.787,67 (cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais com sessenta e sete centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 1º a 05 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 30 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: A5BD0B18
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 51/2026
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 51/2026.
O Prefeito de Charrua, no uso de suas atribuições legais, conforme a autorização da Lei Municipal 2.413, de 17 de dezembro de 2025, CONVOCA os aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 , com Edital nº 01, Homologado através do Edital nº 06 - Resultado Final de 11 de fevereiro de 2026, para assumir os referidos cargos através de Contrato Emergencial Temporário, num prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data.
Para a contratação do cargo serão obedecidos rigorosamente os itens 11 e 12, condições para a contratação temporária, do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026.
Não havendo interesse do referido cargo, o candidato perderá automaticamente a vaga.
| CLASSIF. | CARGO | NOME |
|---|---|---|
| 9º | Servente Auxiliar de Serviços Gerais | Sérgio Cardoso |
O convocado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com os seguintes documentos:
Atestado Médico Admissional;
Declaração de Bens e Valores ou Declaração de Imposto de Renda; Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público; Comprovante de Quitação Eleitoral; Alvará de Folha Corrida; Certidão Judicial Criminal Negativa; Carteira de Identidade; CPF;
Título de Eleitor;
Carteira Nacional de Habilitação (quando requisito para o cargo); Carteira de Trabalho e Inscrição no PIS/PASEP; Cartão Nacional de Saúde (SUS);
Documento Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Regularidade e Quitação com o Órgão de Classe (quando requisito para o cargo); Comprovante de Escolaridade; Foto atualizada 3 x 4;
Comprovante de Residência Atualizado; Certidão de Nascimento dos Filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento;
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador: EED08796
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 579/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: CAROLINE ISABEL GIARETTA, CNPJ nº 42.917.273/0001-45 e LICITAMIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 52.743.262/0001-40
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais destinados à manutenção e conservação das redes de água do Município, dos prédios públicos e das atividades realizadas pela Secretaria de Obras e Viação.
| Valor total estimado: R$ 417,63 (quatrocentos e dez sessenta e três centavos). |
essete reais com |
|---|---|
| Dotação | orçamentária: |
| 2026.7.1.26.122.700.2077.1.3.3.90.30.00.00.00.000 | (221) – |
| MATERIAL DE CONSUMO | |
| 2026.7.3.17.512.704.2078.1.3.3.90.30.00.00.00.000 | (290) – |
| MATERIAL DE CONSUMO | |
| 2026.7.2.4.122.702.2080.1.3.3.90.30.00.00.00.000 | (259) – |
| MATERIAL DE CONSUMO | |
| Data:28 de setembro de 2026. |
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 580/2026 – Art. 75, I
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: AMILTON CESAR PASQUALI, CNPJ nº 13.059.494/0001-21
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para construção de um banheiro e cozinha para o conselho tutelar. Valor total estimado : R$ 18.704,54 (dezoito mil, setecentos e quatro reais com cinquenta e quatro centavos). Dotação orçamentária:
2026.9.3.8.243.902.2052.1.4.4.90.51.00.00.00.000 (6455) – OBRAS E INSTALAÇÕES Data: 29 de setembro de 2026.
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 72144C23
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 044.2026
O Município de Coronel Barros – RS informa que foi aberto o processo de contratação na modalidade Dispensa por Inexigibilidade nº 044/ 2026, para a ADESÃO A CHAMAMENTO PÚBLICO 022024 DO CISA IJUI , CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, EMENDAS PARLAMENTARES PROPOSTA Nº 36000775768202600, PROPOSTA Nº 36000805546202600 PROPOSTA Nº 36000775790202600 .Edital encontra-se disponível no site https://www.coronelbarros.rs.gov.br.
Coronel Barros, 30 de setembro de 2026
BRAULIO SCHERER
Prefeito Municipal
Fica desde já advertido o candidato de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga.
Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador: E62DFB17
Charrua-RS, 01 de outubro de 2026.
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