Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 106

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

VALOR: R$ 22.996,35 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) ADITIVO: 30/09/2026

ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: RODRIGO BONETI

Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador: 7AE50C3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 113/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 113/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA

CONTRATADA : PEDRO SIMÃO DE OLIVEIRA FLORES JUNIOR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA TERNEIROAS, OVINOS, SUÍNO TERMINAÇÃO, AVE DE CORTE/CRESCIMENTO E AVE DE POSTURA, VISANDO A ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COXILHA-RS, AFETADOS PELA ESTIAGEM CONFORME PORTARIA N. 002 DE 10 DE MARÇO DE 2025 – PORTARIA Nº 027/SPDC/2025

VALOR R$ 80.251,30 (OITENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) INICIO: 30/09/2026 VIGÊNCIA: 30/01/2027

ASSINAM :PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: PEDRO SIMÃO DE OLIVEIRA FLORES JUNIOR

Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador: 2BE37689

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 22FFF2E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL N.º 408/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, E 01 (UM VAGA) PARA O CARGO DE PROFESSOR II – ANOS INICIAIS DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS

Extrato do Edital N.º 408/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

MARCO AURÉLIO NEDEL , Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como nas Leis Municipais n.º 2.473/2010 e 5.318/2026, 5.303/2026 e 5.298/2026, torna público e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e contratação por tempo determinado, de 01 (um vaga) para o cargo de Professor I – Educação Infantil de 20 (vinte) horas semanais, e 01 (um vaga) para o cargo de Professor II – Anos Iniciais de 20 (vinte) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Municipal.

As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente de forma presencial, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura, junto ao Centro Administrativo Municipal, sito a Avenida Presidente Castelo Branco, nº 424, Centro, Crissiumal/RS, no período: de 05 e 06/10/2026, das 07h30 às 11h e das 13h30 às 17h.

CRISSIUMAL - RS, 30 de setembro de 2026.

ROGER JOSE HABITZREITER

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026

Contrato N° 143/2026 Licitação: 127/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: BRINQUEDOLANDIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA

Valor: 7.902,55

Vigência: Início:30/09/2026 Término: 31/12/2026 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS ESPORTIVOS PARA O CENTRO ESPORTIVO RECREATIVO CULTURAL RUBRO NEGRO, CONFORME AS EMENDAS IMPOSITIVAS 015/2025 E 022/2025.

Crissiumal, 30 de Setembro de 2026

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 2ED8F54B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026

Contrato N° 144/2026 Licitação: 127/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: 4LINHAS ARTIGOS ESPORTIVOS Valor: 26.399,93

Prefeitura Municipal de Crissiumal-RS Oficial Administrativo Matrícula 2160071-6

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 8B54154A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONVÊNIO Nº 09/2026

SÚMULA DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 09/2026.

CONCEDENTE: Município de Crissiumal/RS.

CONVENIADO: Hospital de Caridade de Crissiumal – HCC, CNPJ nº 89.051.247/0001-40. OBJETO: Concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Crissiumal – HCC, em parcela única, a fundo perdido, para manutenção das atividades da entidade, nos termos da Lei Municipal nº 5.324/2026.

VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. DATA: 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 69DBFDB9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026 Processo Administrativo nº 079/2026

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021