DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Prefeito Municipal em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 53E16E6C
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 931, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 953848AC
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 933, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 933, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 931, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
―CONCEDE LICENÇA GALA À SERVIDORA CLAUDIA ESCOBAR DOS SANTOS‖
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM, Prefeito Municipal de Eldorado do Sul em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.586/26, CONCEDE LICENÇA GALA à servidora CLAUDIA ESCOBAR DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, matrícula 6216-2, no período de 25 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Prefeito Municipal em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 4C7D8797
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 932, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 932, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
―EXONERA A SERVIDORA ALINE DOS SANTOS NUNES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO‖
―DISPÕE ACERCA DA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA POR RECONDUÇÃO DO CARGO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‖
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM, Prefeito Municipal de Eldorado do Sul em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento de vacância por recondução formulado pela servidora Aline dos Santos Nunes no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.587/26, em razão de posse em outro cargo público;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 25 da Lei Municipal nº 1.108/99 – Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica declarada a VACÂNCIA POR RECONDUÇÃO do cargo público efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO ocupado pela servidora ALINE DOS SANTOS NUNES , matrícula 6956-6, no âmbito do Poder Executivo, em decorrência de posse em outro cargo público na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º – Ao receber a referida Portaria a servidora fica ciente de que somente poderá retornar ao cargo anteriormente ocupado neste Município em casos de falta da capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo; e reintegração do anterior ocupante.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026 e possui vigência até o término do período do estágio probatório da servidora no novo cargo público na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Prefeito Municipal em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM, Prefeito Municipal de Eldorado do Sul em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, EXONERA , a pedido, a partir de 1º de outubro de 2026, a servidora ALINE DOS SANTOS NUNES, matrícula 6956-6, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , conforme solicitação constante no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.587/26.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Prefeito Municipal em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 2D18037B
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 936, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 936, de 30 DE SETEMBRO DE 2026.
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