DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

―CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA MAIRA BERTOTI ALVES PEDROSO‖

GIOVANI DE ÁVILA MARTIM, Prefeito Municipal de Eldorado do Sul em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo ao que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 3.127/26, na forma do Art. 118 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA à servidora MAIRA BERTOTI ALVES PEDROSO , Professora, matrícula 6819-5, o dia do falecimento será abonado, sendo a licença concedida no período de 22 de agosto a 26 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

EMANUEL GUTERRES NOBRE,

Vice- Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito.

Publicado por: Lucas Raenck da Silva Código Identificador: 54CFAD00

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.521, DE 29 SETEMBRO DE 2026 – LEGISLATIVO

Denomina a Ponte do Moinho, de ―Ponte Orlando Silvestre de Vargas‖, na localidade do Vau dos Prestes.

EMANUEL GUTERRES NOBRE,

GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Prefeito Municipal em Exercício

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 1B062362

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.517, DE 29 SETEMBRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

EMANUEL GUTERRES NOBRE,

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito.

Publicado por: Lucas Raenck da Silva Código Identificador: 7ABC1BFE

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito.

Publicado por: Lucas Raenck da Silva Código Identificador: F3AA2232

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO À LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA 64/2026

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica o compartilhamento ao processo de licitação pregão eletrônico nº 049/2024, ata de registro de preços nº 049/2024, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, nos seguintes termos: Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO.

Valor: R$4.289,20 ( quatro mil duzentos e oitenta e nove reais com vinte c centavos).

Fornecedor: J.C.M NITEROI REFIGERAÇÃO LTDA); CNPJ nº 08.824.171/0039-10

Entre Rios do Sul/RS, 29 de setembro de 2026.

RODRIGO OLIBONI

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.518, DE 29 SETEMBRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

Prefeito Municipal - em Exercício

Publicado por: Fernanda Cristina Machado Código Identificador: 48071F45

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

EMANUEL GUTERRES NOBRE,

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito.

Publicado por: Lucas Raenck da Silva Código Identificador: E662C10A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.519, DE 29 SETEMBRO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.

EMANUEL GUTERRES NOBRE,

Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito.

Publicado por: Lucas Raenck da Silva Código Identificador: AD11B5EE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.520, DE 29 SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 85/2026 Objeto: Contratação de oficinas para a Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura: 27/10/2026 , às 08h30min , através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 30 de setembro de 2026.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 03B8609D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

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