DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Avaliação psicológica de aptidão mental, Hemograma Completo, Raio X de Coluna Lombo Sacra AP+P com laudo.

O não comparecimento ou a falta de pronunciamento do interessado implicará na Exclusão Automática do Processo.

Registre-se e Publique-se. Erechim, 30 de Setembro de 2026.

ROBERTA BONATTI

Secretária Municipal Adjunta de Administração

Publicado por: Daiana Carla Bresolin Código Identificador: 62E3A45F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, Nº 93/2026, PROCESSO 26775/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: AXIS CONSULTORIA LTDA. Contratação de palestrante Marlise Abreu da SIlva para II Ciclo de Capacitação Técnica em Gestão de Qualidade em Vigilância Sanitária, que ocorrerá de 19 a 23 de outubro de 2026. Valor total de R$5.300,00 . Fundamento Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21. Ato de Autorização em 28/09/2026.

VIANEI RÓBINSON MUELLER,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEIS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidas as seguintes Leis Municipais:

LEI N.º 7.874, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para auxílio no pagamento de aluguel de espaço destinado ao funcionamento das Feiras do Produtor, permanentes, no Município de Erechim, e dá outras providências.

LEI N.º 7.875, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento das demandas e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

LEI N.º 7.876, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera o artigo 2º da Lei 7873 de 09 de setembro de 2026, que denomina artéria de nossa cidade de rua Emília Miranda.

Erechim/RS, 30 de setembro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: 06535F5C

Secretário Municipal De Saúde.

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: F121EB99

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO N.º 038/2026, QUE SUBSTITUI O PLANO DE TRABALHO E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N.º 039/2026

Processo Administrativo n.º 33692/2025. Aditivo n.° 038/2026. Substitui o Plano de Trabalho e prorroga o Prazo de Vigência do Termo de Fomento n.º 039/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO BATISTA DE AÇÃO SOCIAL DE ERECHIM para execução do projeto ―AVANCE‖. Ficam ratificadas as demais Cláusulas constantes no referido Termo de Fomento. A íntegra do Aditivo poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 28 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTO BASSO – Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Diego Vagner Albertoni Código Identificador: 2FC8D855

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 078 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Processo Administrativo n.º 25110/2026. Inexigibilidade n.º 089/2026. Termo de Fomento n.º 078 de 28 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ORQUESTRA DE CONCERTOS DE ERECHIM, visando à execução do projeto ―Festival OCE de Orquestras – 2ª Edição‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por meio da dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.3.3.50.41.01.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 078/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 28 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO DE OUTROS ÓRGÃOS 79/2026

EXTRATO DE COMPRA DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 , promovida pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU/RS, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026 para registro de preços para aquisição de medicamentos, soluções e suplementos, para os Municípios consorciados e aos que vierem a aderir ao CIRAU. CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ:00.802.002/0001-02; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ:03.652.030/0001-70; WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:04.372.020/0001-44; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.418.191/0001-95; INOVAMED HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 12.889.035/0001-02; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – CNPJ:14.271.474/0001-82; ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.657.155/0001-02; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:41.365.113/0001-78; NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES – CNPJ: 46.381.269/0001-66. VALOR TOTAL: R$385.938,40, realizadaatravés da Secretaria Municipal de Saúde com recursos não vinculados de Impostos.

Erechim, 29 de Setembro de 2026.

ROBERTA BONATTI

Secretária Municipal de Administração em Exercício

VIANEI RÓBINSON MUELLER Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 6B954C31

EDSON CASSEMIRO –

Secretário Municipal Adjunto de Cultura, Esporte e Economia Criativa.

Publicado por: Raquel Duarte Código Identificador: 157DC07D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DISPENSA 90/2026

www.diariomunicipal.com.br/famurs 117