DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2026 Processo 136/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
A empresa contratada RESIDENCIAL GERIATRICO NONA AMALIA, inscrita no CNPJ sob nº 68.161.080/0001-09, com sede no município de ERNESTINA/RS.
O valor total da contratação é de R$ 3.865,30 (três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) mensais.
JUSTIFICATIVA
O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sra. Maria Jaires de Almeida Bueno . A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.
Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 28 de setembro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal
Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: 105AF410
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUMULA DE CONTRATO 122/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS. SÚMULA DE CONTRATO Nº 122/2026 Referente Processo Licitatório nº 136/2026 - Dispensa nº 90/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
A empresa contratada RESIDENCIAL GERIATRICO NONA AMALIA, inscrita no CNPJ sob nº 68.161.080/0001-09, com sede no município de ERNESTINA/RS.
O valor total da contratação é de R$ 3.865,30 (três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) mensais.
JUSTIFICATIVA
O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sra. Maria Jaires de Almeida Bueno . A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.
Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 28 de setembro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal
Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: 0CCBC773
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 74/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 745/2026
OBJETO: PEDIDO EMERGENCIAL DE UM MEDICAMENTO QUE ESTÁ AGUARDANDO ABERTURA DE ATA COM O NÚMERO 50707 (28/08/2026)
CONTRATADA: SOMA/RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.415.316/0001-03
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
ORDEM DE COMPRA : 651/2026
FUNDAMENTO : ART. 75,VIII ,da Lei Nº 14.133/2021
JONATA CARVALHO DA SILVA Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Rosane Alves Brandão Código Identificador: 76587272
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 75/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 75/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 756/2026
OBJETO: PEDIDO DE COMPRA EMERGENCIAL REFERENTE Á UM MEDICAMENTO QUE ESTÁ AGUARDANDO ABERTURA DE ATA COM O NÚMERO 50972 (28/10/2025)
CONTRATADA: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 04.470.877/0001-05
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.468,00 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) ORDEM DE COMPRA : 657/2026
FUNDAMENTO : ART. 75,VIII ,da Lei Nº 14.133/2021
JONATA CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Rosane Alves Brandão Código Identificador: 6D8EE081
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.081 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 30 de setembro de 2026.
RAFAEL SCHMITT FIGLIERO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 6C50A5CA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.082 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 118