DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio
Prefeitura Municipal de Esteio, 30 de setembro de 2026.
RAFAEL SCHMITT FIGLIERO, Prefeito Municipal de Esteio em Exercício
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 2AA143D9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.083 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Indireta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 30 de setembro de 2026.
RAFAEL SCHMITT FIGLIERO,
Prefeito Municipal de Esteio em Exercício
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: D214D1A6
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 30 de setembro de 2026.
RAFAEL SCHMITT FIGLIERO, Prefeito Municipal de Esteio em Exercício
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 64EA60C4
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7344/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 9354/2022 para fazer constar: CONCEDER para Sônia Maria Oliveira da Luz, Professor Séries Iniciais, Celetista, matrícula nº 4362, 7º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 06/04/2021, em conformidade com a Lei n° 945/1976 e Lei Complementar Federal n° 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.084 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 210A6C2A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7345/2026
Prefeitura Municipal de Esteio, 30 de setembro de 2026.
RAFAEL SCHMITT FIGLIERO,
Prefeito Municipal de Esteio em Exercício
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: ED6CE4C7
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.130 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 30 de setembro de 2026.
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sônia Maria Oliveira da Luz, Professor Séries Iniciais, Celetista, matrícula nº 4362, 8º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 25/05/2024, em conformidade com a Lei n° 945/1976 e Lei Complementar Federal n° 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8AF35536
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7346/2026
RAFAEL SCHMITT FIGLIERO,
Prefeito Municipal de Esteio em Exercício
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: E4E1C1C4
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.131 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Indireta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 30 de setembro de 2026.
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Lucia Bertoldi Porcello, Nutricionista, Estatutário, matrícula nº 7900, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 19/10/2025, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5871B5C7
RAFAEL SCHMITT FIGLIERO,
Prefeito Municipal de Esteio em Exercício
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 0DD288E2
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.132 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7347/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 2224/2022 para fazer constar: RECONHECER para Maria Lucia Bertoldi Porcello, Nutricionista, matrícula nº 7900, Estatutário,
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