Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 120

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Licença Prêmio referente ao período de 28/07/2015 a 28/07/2020, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B0D4775C

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E5E7D510

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7348/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Maria Lucia Bertoldi Porcello, Nutricionista, Estatutário, matrícula nº 7900, Licença Prêmio, referente ao período de 28/07/2020 a 28/07/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 88E571F9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7349/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Perla Galvão Pires da Silva, Professor de Inglês, Estatutário, matrícula nº 47765, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 29/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7352/2026

''Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiane Maciel Schaff Zanin, Professor Anos Iniciais/Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas nº 40306/41054, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 29/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1022D653

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7353/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silvia Marta da Silva, Servente, Estatutário, matrícula nº 7401, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 68EA17F7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7350/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Terezinha Evanir Szczesny, Servente, Estatutário, matrícula nº 50675, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/08/2026 até 31/12/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5C8338E8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7354/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silvia Marta da Silva, Servente, Estatutário, matrícula nº 7401, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 04/08/2026 até 07/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D2F88EF8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7351/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Madalena Wilborn Rodrigues, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30865, Estatutário, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7E7F1C13

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7355/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silvia Marta da Silva, Servente, Estatutário, matrícula nº 7401, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 25/08/2026 até 28/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão