DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 808BC238
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7356/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silvia Marta da Silva, Servente, Estatutário, matrícula nº 7401, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 16/09/2026 até 18/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1D5EA611
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7360/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 2776/2026 para fazer constar: PRORROGAR para Gilma Soto da Silva Menegusso, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 47102, licença por incapacidade temporária para o trabalho, com remuneração, concedida pela portaria n° 1566/2026, no período de 09/05/2026 até 08/09/2026, com base no art. 140, § 2° da Lei Complementar nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 59F31927
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7357/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silvia Marta da Silva, Servente, Estatutário, matrícula nº 7401, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 23/09/2026 até 25/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DD1E17B0
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7358/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Francisco Weliton Oliveira Araújo Souza, Assistente Administrativo, matrícula nº 30145, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 24/09/2026 até 25/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A8B3FB8F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7361/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR para Gilma Soto da Silva Menegusso, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 47102, licença por incapacidade temporária para o trabalho, com remuneração, concedida pela portaria n° 7360/2026, no período de 09/09/2026 até 08/03/2027, com base no art. 140, § 2° da Lei Complementar nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CE04AD97
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7362/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Flávia Roberta da Silva Scariot Viecelli, Enfermeiro, Estatutário, matrícula nº 30019, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Mônica Sabrine Munari, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula nº 31452, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 26/10/2026 a 08/11/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n°5.231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5C51AC3C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7359/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Tayze Cristina Borba Heinrichs, Odontólogo 40h, Estatutário, matrícula n° 31859, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 20/07/2026 até 22/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4EB71634
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7363/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciane Dias Nahra, Orientador Educacional, Estatutário, Matrícula nº 46582, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 04/08/2026 até 13/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
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