Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 123

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0D47D1F8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7372/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Clea Coitinho Escosteguy, Professor Português, Estatutário, matrícula n°45080, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 29/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 41C88668

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7376/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daniele Paris Picoral Manoli, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47127, 22 (vinte e dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 15/09/2026 com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 238D56A9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7373/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mariana de Abreu Borba, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41205, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F9B8DB7D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7377/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elizandra Machado Ogliari, Fiscal, Estatutário, matrícula nº 30097, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 15/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ECF81767

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7374/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mariana de Abreu Borba, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41205, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 28/09/2026 até 29/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C42939EB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7378/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Tamara Franco de Moura, Orientador Educacional 40h, Estatutário, matrícula nº 46773, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 29/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 308DC964

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7375/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Eliane Maria de Oliveira Ubatuba, Servente, Estatutário, matrícula n° 50594, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 80A3DAD9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7379/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Katiussa Andresa da Silva Guns, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrículas nº 40341/41788, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão