DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 62C67090

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7380/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andreia Lovato Paust Josino, Orientador Educacional 40h, Estatutário, matrícula nº 46760, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 16/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 03CB839F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7384/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 7373/2026, que concedeu para Mariana de Abreu Borba, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41205, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E6B69094

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7381/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Giovani Dinarte Adornes de Oliveira, Auxiliar de Educação, Estatutário, matrícula n° 31231, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 50C3D8A3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7382/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ariani Costa Machado de Souza, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula 49126, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 18/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B74825E5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato Nº 094/2024 Processo Nº 2144/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2024

O MUNICÍPIO DE ESTEIO, de um lado, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa em Esteio/RS, na Rua Eng. Hener de Souza Nunes, nº 150, inscrito no CNPJ sob nº 88.150.495/0001-86, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. FELIPE COSTELLA, e, de outro, a empresa INFOREIS TECNOLOGIA EIRELI, com sede na Rua Francisco Drumond, n° 41 – Bairro Centro, na cidade de Camaçari, CEP 42.8000-63, inscrita no CNPJ n° 19.321.277/0001-44 neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, senhor THIAGO REIS DE SOUZA, portador(a) do CPF n° 023.417.165-04 e RG n° 09.54.39.69-28, E-mail institucional: [email protected] / [email protected], telefone: (71) 99179-3513, a contar de 21 de setembro de 2026, conforme necessidade e justificativa da Secretaria Municipal de Gestão e Governança - SMGG, formalizada por meio do Memorando nº 2026051275 (fl. 470 e 471) e ciência da empresa (fl. 472).

Esteio, 21 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 13581161

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5DFE0005

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7383/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Renata Jacobus de Oliveira, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 47143, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 22/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 CONTRATADO: INFOBEE INFORMÁTICA - CNPJ Nº: 27.398.398/0001-12

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação para análise, avaliação e emissão de parecer técnico acerca das propostas apresentadas em Pregão Eletrônico destinado à aquisição de servidor corporativo para armazenamento de arquivos e gerenciamento do domínio da rede interna da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha. Data: 30/09/2026 Prazo: 12 meses VALOR A HORA: R$130,00 (cento e trinta reais) Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei VALOR TOTAL: R$1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) Federal 14.133/2021

VEREADOR MARCELO GOLIN Presidente

Publicado por: Bruna de Oliveira Marini Código Identificador: E7FD50BC

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