DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº01.2026

Concorrência Eletrônica nº 01/2026 – Torno público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade acima citada, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção do Novo CRASS, conforme Termo de Referência, Projeto de Engenharia e Memorial Descritivo,descrito nesse edital e seus anexos, no horário das 09h00min, do dia 21 de outubro de 2026. O edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço: Avenida João Isidoro, n.º 222 , solicitados pelo telefone (55) 9 97312216 e ainda poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected] ou no site www.bll.org.br.

Formigueiro,30 de setembro de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 2F22271F

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DISPENSA POR LIMITE Nº 464/2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 464/2026 Processo nº 522/2026

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de Show Musical destinada à programação de evento promovido pelo Grupo Cabo Enrolado, com apoio da Prefeitura Municipal de Formigueiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial – SECULTIR, conforme especificações, quantidade e condições estabelecidas no Termo de Referência.

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1 – Da escolha da Empresa:

Empresa: Guilherme Brum dos Santos (Banda Tchê Sanfona) CNPJ nº 54.407.340/0001-60 Rua Francisco Antonio de Vargas, nº 164, São Sepé - RS

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o menor valor para os serviços, objeto da presente Dispensa.

A contratação tem por finalidade contribuir para a programação cultural e de integração comunitária do evento, proporcionando apresentação musical ao público participante e apoiando iniciativa cultural promovida pelo Grupo Cabo Enrolado.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de apresentação musical da Banda Tchê Sanfona, para compor a programação do evento promovido pelo Grupo Cabo Enrolado, previsto para o dia 10 de outubro de 2026.

O evento será aberto ao público em geral, sendo a apresentação musical destinada a contribuir com a programação cultural, de integração e de entretenimento oferecida à comunidade.

O Grupo Cabo Enrolado possui trajetória junto à comunidade local e participa da realização de atividades que promovem a integração, a convivência e a participação da comunidade. Nesse contexto, o apoio da Prefeitura Municipal de Formigueiro, por meio da SECULTIR, busca contribuir para a realização da atividade cultural.

2.2 – Dos preços

Empresa: Guilherme Brum dos Santos (Banda Tchê Sanfona)

CNPJ nº 54.407.340/0001-60 Valor global R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)

Empresa: Banda AESA CNPJ nº 42.275.752/0001-05 Valor global R$ 18.000 (dezoito mil reais)

Empresa: Carlos Hendges – Banda Milennium Cia Show CNPJ nº 66.116.729/0001-36 Valor global R$ 28.000 (vinte e oito mil reais)

3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas na seguinte dotação orçamentária:

Órgão: Secretaria Municipal da Cultura Unidade: Departamento de Cultura e Eventos Ação: 2019 Fonte do Recurso: 1500 Despesa: 2894 (2891)

4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência bancária, para a conta da Contratada citada na proposta da participante.

5. DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável pelo recebimento do objeto, como fiscalizadora do contrato, a Servidora Eduarda Canut Soares da Rosa, matricula 1599-7 e como Gestora do contrato a Secretaria de Cultura, Sra. Laís Moreira Figueiredo, matricula 1596-2, nomeadas, através de portaria pelo Sr. Prefeito Municipal.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

Formigueiro, 28 de setembro de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 4F78794C

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO ADITIVO Nº40.2026

TERMO ADITIVO Nº 40/2026

TERMO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 145/2026 Processo nº 159/2026

Termo Aditivo para suplementação de 7,14%(sete virgula quatorze por cento) %,do valor inicial do Contrato, que celebram entre si, de um lado o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e de outro a empresa, Mateus Cardoso dos Santos ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.537.671/0001-57, com sede à Avenida Pedro Cezar Saccol, nº 555, bairro Agro-industrial, CEP 97.030-440, cidade de Santa Maria - RS, doravante denominada CONTRATADA, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como com o que dispõe a Lei n.º 14.133.2021, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: (ALTERADA)

I- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos com transmissão de dados via satélite GSM/GPRS e recepção GPS 24 (vinte e quatro) horas em tempo real, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão de frota própria, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e os

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