DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelaLei Orgânica Municipale de conformidade com o disposto naLei Municipal nº 2.843/2026de 25 de setembro de 2026.

DECRETA:

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: AF580CDD

Art.1º Fica aberto crédito especial no orçamento do Município, na ordem de R$ 226.068,00 (duzentos e vinte e seis mil e sessenta e oito reais) para atender as despesas da seguinte classificação:

Crédito Especial:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ/RS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 05/2026

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. ABERTURA: Dia 26/10/2026 às 08h30min, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Aos trinta dias do mês de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Donato Código Identificador: DF6ED684

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ PORTARIA Nº 072/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA CARGO EM COMISSÃO

JOSÉ CAVAGNOLLO – na Condição de Responsável Legal da Autarquia Hospital Municipal São José , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 001/2025, de 02 de Janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR a Sra Ketlin Neris da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais – CC 02 , com lotação junto a Autarquia Hospital Municipal São José, com a percepção da remuneração legalmente estabelecida, a partir de 01/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

IBIRAIARAS– RS, 30 de Setembro de 2026.

JOSÉ CAVAGNOLLO

Responsável Legal Autarquia Hospital Municipal São José

Publicado por: Nadia Francescatto Stella Código Identificador: 5BAB675E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 3.538/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08 Sec Mun da Saúde 0801 Fundo Municipal da Saúde 0801.10 Saúde 0801.10301 Atenção Básica

0801.103010107 Assistência Médica e Odontológica à População 0801.1030100701.167 Construção de Unidade Básica de Saúde – Bairro Sto Isidoro

4.0.00.00 Despesas de Capital

4.4.00.00 Investimentos

4.4.90.00 Aplicações Diretas 4.4.90.51(2601-4505) Obras e Instalações.........................R$. 226.068,00

Art.2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com os seguintes recursos: Recurso:

Superávit Financ Conv Min Saúde nº 11707.4050001/24-003 (26014505) ......................R$. 226.068,00

Art.3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal Ibiraiaras, 29 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Registra-se e Publique-se. Em 29 de setembro de 2026

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Marcela de Sousa Carvalho Código Identificador: 16F11577

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO III AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 05/2025

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , Sr. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, informa a celebração do seguinte contrato administrativo no mês de setembro de 2026:

Aditivo III- Contrato Administrativo n.º 05/2025; Inexigibilidade de licitação n.º 02/2025; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA – CNPJ :75.104.422/0008-82

objeto: Reprogramação e o acréscimo das quantidades bimestrais e anuais de livros didáticos a serem fornecidos ao município. Valor do Aditivo: R$ 37.238,60 (trinta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).

Ibiraiaras/RS, em 30 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

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