DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.704/2026

Nomeia, Ana Vitoria Toso Gonçalves Soares no cargo de Tesoureiro.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá/RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, e de acordo com as Leis Complementares n.º 003/2002 e n.º 009/2003 e suas alterações, R E S O L V E

Art. 1º - Nomear ANA VITORIA TOSO GONÇALVES SOARES, a contar 30 de setembro de 2026, regime estatutário, 40 horas semanais, no cargo de TESOUREIRO , classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal, instituído pelo Edital n.º 006/2023 e o Edital n.º 022/2023, que homologa a classificação final, conforme Lei Complementar n.º 003/2002 e n.º 009/2003 e suas alterações.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 30 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Objeto: Considerando a prorrogação do contrato de cessão de uso de sistema informatizado integrado de Gestão Pública efetuado pela prefeitura municipal e, a necessidade de que os sistemas informatizados se comuniquem entre si, fica alterada a Cláusula Quinta, sendo prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026.

Valor mensal: R$ 6.063,40.

Publicado por: Jair Dal Molin Copini Código Identificador: 2B04BCBF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

Torno público abertura do Processo Licitatório n° 311/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026, Processo APROVA 2914-26-IBR-CLI , para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, juntamente com a qualificação do cuidado no período gravídico-puerperal – Secretaria da Saúde. Início das Propostas: 14:00h do dia 01/10/2026 até às 07:59h do dia 19/10/2026. Início da sessão Pública: às 08hs do dia 19/10/2026 , todos via portal www.bll.org.br, no horário de Brasília – DF. Os interessados deverão acessar os endereços eletrônicos: www.bll.org.br / www.ibiruba.rs.gov.br / Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - www.gov.br/pncp/pt-br e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos.

Ibirubá - RS, 01 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 310AEA30

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, ADJUDICA e HOMOLOGA a Inexigibilidade de Licitação nº 56-2026 – Processo 309-2026, Processo APROVA 577626-IBR-CLI, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea ―b‖, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa CHULIPA AVALIAÇÕES S/S - CNPJ 74.913.013/0001-98, para elaboração de 02 (dois) laudos de avaliação de imóveis, contemplando a realização de vistoria técnica, levantamento e análise das informações pertinentes, pesquisa de dados disponíveis no Município, incluindo transações, ofertas e guias de ITBI, bem como a elaboração dos respectivos laudos e a responsabilidade técnica, observando-se as normas técnicas aplicáveis, especialmente a NBR 14.653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, pelo valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme documentos da Secretaria da Administração e Planejamento e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 372-2026.

Ibirubá - RS, 30 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: DA00F713

INST. MUN. PREV. E ASSIST.-IMPASI SÚMULA 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022.

Pregão Presencial n. 009-2022. Contratante: IMPASI. Contratada: Digifred Sistemas de Informações Ltda. CNPJ 88.659.974-0001-22.

VANIA TERESINHA RODRIGUES LÖSER Agente de Contratação / Pregoeira

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 438C3207

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

Torno público abertura do Processo Licitatório n° 312/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026, Processo APROVA 4540-26-IBR-CLI , para Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública municipal, na modalidade SaaS (Software as a Service), em ambiente de nuvem, compreendendo licenciamento de uso de software, implantação, instalação, parametrização, migração e conversão de dados, treinamento de usuários, atualização de versões, manutenção, suporte técnico, assistência técnica e hospedagem em Data Center, visando atender às necessidades da Administração Direta e Indireta do Município, garantindo a integridade, consistência e possibilidade de exportação futura dos dados em formato aberto, legível e compatível. Início das Propostas: 14:00h do dia 01/10/2026 até às 07:59h do dia 20/10/2026. Início da sessão Pública: às 08hs do dia 20/10/2026 , todos via portal www.bll.org.br, no horário de Brasília – DF. Os interessados deverão acessar os endereços eletrônicos: www.bll.org.br / www.ibiruba.rs.gov.br / Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - www.gov.br/pncp/pt-br e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos.

Ibirubá - RS, 01 de outubro de 2026.

VANIA TERESINHA RODRIGUES LÖSER

Agente de Contratação / Pregoeira

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 1941F244

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082/2026 – FAMURS

www.diariomunicipal.com.br/famurs 142