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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 141

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

92.665.611/0347-48, para aquisição de Ramipril 5 mg, medicamento de uso oral, apresentado em comprimidos, destinado ao atendimento das demandas da Farmácia Básica do Município de Ibirubá/RS, pelo valor total de R$ 32.112,00 (trinta e dois mil, cento e doze reais), conforme documentos e solicitação da Secretaria da Saúde e em conformidade com o Parecer Jurídico Referencial n.º 004-2025.

Ibirubá - RS, 30 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 1C5A87DE

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 173-2026 – Processo 314-2026, Processo APROVA 5656-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso XV, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 03.575.238/0001-33, para prestação de serviços de realização da atividade cultural ―BRINCACIRCO – Vivências em Artes Cênicas Brinca Circo‖, com duração de 4 (quatro) horas, no Município de Ibirubá, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2026, na Praça de Ibirubá/RS, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme documentos e solicitação da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 371-2026.

Ibirubá - RS, 30 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 226D1056

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 174-2026 – Processo 315-2026, Processo APROVA 5734-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa CSA COM.SUPRIM.E ASSISTÊNCIA TEC.DE MAQ.COPIADORAS LTDA – CNPJ 00.243.167/0001-83, para aquisição de 02 (duas) unidades de imagem DR2370-2340/630/660 (cilindro fotocondutor) compatíveis com a impressora Brother DCP-L2540DW, utilizada pela Farmácia de Medicamentos Especiais da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirubá/RS, pelo valor total de R$ 151,40 (cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos), conforme documentos e solicitação da Secretaria da Saúde e em conformidade com o Parecer Jurídico Referencial n.º 004-2025.

Ibirubá - RS, 30 de setembro de 2026.

Nomeia LONI KLOH PREDIGER, no cargo de Professora AEE.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de IbirubáRS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, e de acordo com as Leis Complementares nº 246/2024 e 009/2003 e suas alterações,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear LONI KLOH PREDIGER, a contar de 30 de setembro de 2026, regime estatutário, 22 horas semanais, no cargo de PROFESSORA AEE , classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal, instituído pelo Edital nº 006/2023 e o Edital nº 022/2023, que homologa a classificação final, conforme Lei Complementar nº 246/2024 e 009/2023 e suas alterações.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 30 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: DB80AA52

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.703/2026

Torna sem efeito a Portaria n.º18.581/2026 que nomeou LEONARDO SILVEIRA DA COSTA, no cargo de TESOUREIRO.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá/RS, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações, e de acordo com as Leis Complementares n.º 003/2002 e n.º 009/2003 e suas alterações, R E S O L V E

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.º18.581/2026, que nomeou LEONARDO SILVEIRA DA COSTA, no cargo de TESOUREIRO , tendo em vista a manifestação de desistência do mesmo à posse no cargo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 30 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 611E3023

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 2867EE91

www.diariomunicipal.com.br/famurs 141

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.702/2026