DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

III -Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas finai, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei no 13.019/2014.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiraiaras, 30 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Registra-se e Publique-se. Em 30 de setembro de 2026

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária de Administração e Planejamento

Publicado por: Marcela de Sousa Carvalho Código Identificador: E90AB402

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 025/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Edital de convocação de candidatos aprovados em Concurso Público instituído pelo Edital n.º 006/2023 e o Edital n.º 022/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, Estado do Rio Grande do Sul, JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, aprovados em Concurso Público, instituído pelo Edital n.º 006/2023 e o Edital n.º 022/2023, que homologa a classificação final, que deverá comparecer e apresentar-se formalmente no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ibirubá-RS, na Rua Tiradentes, nº 700, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente Edital, conforme item 10.3 do Edital n.º 06/2023.

O não comparecimento, no prazo determinado (10 dias úteis), será entendido como desistência dos candidatos e torna sem efeito a Portaria de Nomeação no respectivo cargo. No caso de comparecimento e apresentação dos documentos exigidos, a posse dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do ato de nomeação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 30 de setembro de 2026.

Edital de convocação de candidatos aprovados em Concurso Público instituído pelo Edital n.º 006/2023 e o Edital n.º 022/2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, Estado do Rio Grande do Sul, JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, aprovados em Concurso Público, instituído pelo Edital n.º 006/2023 e o Edital n.º 022/2023, que homologa a classificação final, que deverá comparecer e apresentar-se formalmente no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ibirubá/RS, na Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, no prazo de até 10 (dez) dias úteis , a contar da publicação do presente Edital, conforme item 10.3 do Edital n.º 06/2023.

O não comparecimento, no prazo determinado (10 dias úteis) , será entendido como desistência dos candidatos e torna sem efeito a Portaria de Nomeação no respectivo cargo. No caso de comparecimento e apresentação dos documentos exigidos, a posse dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do ato de nomeação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 30 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita Municipal.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 3026DCD2

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 171-2026 – Processo 308-2026, Processo APROVA 5773-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa WEIERBACHER E CIA LTDA – CNPJ 94.469.822/0001-60, para aquisição de placas de homenagem institucionais, destinadas ao Gabinete da Prefeita do Município de Ibirubá/RS, pelo valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme documentos e solicitação do Gabinete da Prefeita e em conformidade com o Parecer Jurídico Referencial n.º 004-2025.

Ibirubá - RS, 30 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 337B950E

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: D291F402

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 026/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 172-2026 – Processo 310-2026, Processo APROVA 5868-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (PANVEL FARMÁCIAS) – CNPJ

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