DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
DOUGLAS LUÍS DA SILVA, aprovado(a) e classificado(a) em Concurso Público Municipal, realizado no dia 20 de dezembro de 2025, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , conforme Edital de Homologação nº 043, de 15/06/2026, para preencher vaga existente, o qual obteve aprovação em 1º lugar - PCD.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 30 de setembro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 0C909BAA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1239/2026 ―NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL‖
PORTARIA Nº 1239/2026
―NOMEIA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL‖
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, nos termos do Edital de Abertura nº 001/2025, do Concurso Público nº 001/2025, NOMEIA, a partir desta data, THALES JOSÉ PAZ, aprovado(a) e classificado(a) em Concurso Público Municipal, realizado no dia 20 de dezembro de 2025, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , conforme Edital de Homologação nº 043, de 15/06/2026, para preencher vaga existente, o qual obteve aprovação em 10º lugar.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso XXIV, do artigo 40 do Regimento Interno e Inciso II, do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, NOMEIA o senhor MARCELO DE MORAES, para o cargo em Comissão de Assessor de Bancada da Câmara de Vereadores – CC03, criado pela Lei Complementar nº 22, de 22 de agosto de 2017, de acordo com a Lei Municipal nº 1.554, de 17 de dezembro de 2003, a contar do dia 01 de outubro de 2026. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Independência/RS, 30 de setembro de 2026.
BRASIL DE FREITAS NETO Presidente
PEDRO ALEX DE LIMA 1º Secretário
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Kimberly Victoria Pertile Código Identificador: 58B9380E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PORTARIA N.º 45/2026 – PA DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EDUARDO MARASCA, Prefeito Municipal de Independência , no uso de suas atribuições legais, diante do Ofício n.º 99/2026 encaminhado da Direção do Transporte Escolar para a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, do Ofício Interno n.º 2282/2026, e do Parecer Técnico n.º 112/2026 da Consultoria Jurídica, nos termos dos artigos 129, 130 e 139 da Lei Municipal nº 1.700/05 do Regime Jurídico, DETERMINA a realização de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face ao servidor municipal, para que sejam averiguados os fatos relatados. Outrossim, designa os servidores, nomeados pela Portaria n.º 96, de 17 de junho de 2025, para constituírem a Comissão Processante, a qual deverá encaminhar Relatório conclusivo ao Prefeito Municipal, no prazo de sessenta (60) dias.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 30 de setembro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito
GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 788A7AED
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
CÂMARA DE VEREADORES PORTARIA Nº 47/2026/CM - NOMEIA O SENHOR MARCELO DE MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE BANCADA DA CÂMARA DE VEREADORES
Portaria nº 47/2026/CM
NOMEIA O SENHOR MARCELO DE MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE BANCADA DA CÂMARA DE VEREADORES.
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 95BEEC70
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 PROCESSO Nº 851/2025 EDITAL Nº 74/2025.
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, sendo a empresa vencedora QUERENCIA ENGENHARIA E IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.733.246/0001-80, no valor de R$ 210.437,41 (duzentos e dez mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos).
Independência, 30 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 145