Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 146

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 05DCCB0B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 745/2026 PROCESSO Nº 921/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, sendo a empresa contratada PROMOTEX CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.818.269/0001-33, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Independência, 30 de setembro de 2026.

empresa contratada CLINICA PHYSIOTHERAPIE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.517.633/0001-74, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Independência, 30 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 0F8A021F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 PROCESSO Nº 882/2026 EDITAL Nº 86/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA,

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: C1762E6A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 746/2026 PROCESSO Nº 922/2026.

OBJETO – CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, sendo as empresas vencedoras JULIANA KETTNER FILIPIN, inscrita no CNPJ nº 27.966.333/0001-26, no valor estimado de R$ 124.577,40 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais com quarenta centavos).

Independência, 30 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE JARDINAGEM, sendo a empresa contratada JUNG E RIBEIRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.355.974/0001-04, no valor de R$ 186,00 (cento e oitenta e seis reais).

Independência, 30 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA,

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: BD2025C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 PROCESSO Nº 779/2026 EDITAL Nº 75/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 83A203CD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 747/2026 PROCESSO Nº 923/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada ALINHATRUK LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.540.428/0001-93, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) e a empresa PREISSLER DOS REIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.739.161/0001-83, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Independência, 30 de setembro de 2026.

OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E PERMANENTES, sendo as empresas vencedoras RAFAEL MAGALHAES DE ABREU, inscrita no CNPJ nº 58.048.779/000103, no valor estimado de R$ 1.599,80 (hum mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); a empresa AR IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.482.340/0001-16, no valor estimado de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); a empresa INOVA TECH INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.706.488/0001-96, no valor estimado de R$ 38.384,00 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais) e a empresa VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA FILIAL, inscrita no CNPJ nº 10.894.828/0003-56, no valor estimado de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil).

Independência, 30 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 15408E64

EDUARDO MAAHS MARASCA ,

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: C9C7504B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 749/2026 PROCESSO Nº 925/2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.° 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE INSCRITOS CONFORME EDITAL 01/2026 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

EDUARDO MARASCA, Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Edital 01/2026 da Secretaria de Planejamento, Indústria, Comércio e Serviços, nomeia a comissão que será composta pelos seguintes servidores:

Nº Nome servidor	Matrícula Cargo