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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 147

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

1 ADRIANE ISABEL DE MELO HANATSKI 2670 Assistente Social
2 DANIELE MARIANE GIOVELLI 1849 Psicólogo
3 ELI TEREZINHA DE OLIVEIRA BORGES 3033 Diretor de Assistência Social
4 FABRICIO ARIEL DOCKHORN 2963 Assessor
de
Indústria,
Comércio e Serviços
5 SONIA CRISTINA TAVARES SOUTO 2962 Secretário de Assistência Social

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 28D0262D

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal

MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Publicado por: Flavia Borges Bomfim Código Identificador: 98975951

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. EDITAL N.º 55/2026

EDUARDO MARASCA , Prefeito Municipal de Independência, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital n.º 49/2026, não havendo nenhuma manifestação por parte dos candidatos em relação à homologação das inscrições, DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DE INSCRITO ao Processo Seletivo Simplificado, visando à 01 Professor de Língua Inglesa , por prazo determinado, com cadastro reserva (CR), para desempenhar funções, junto à Secretaria de Educação, conforme segue abaixo:

FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

PATRÍCIA FEITEN PINTO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal

MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 76/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.

CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA, CNPJ nº 21.194.889/000-65.

DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços aos Munícipes em nível ambulatorial ou de internação, consistentes em consultas, cirurgias e exames de apoio ao diagnóstico e terapia.

DO ADITIVO: Ficam atualizados os valores dos procedimentos, conforme tabela em anexo, fornecida pela contratada.

DA VIGÊNCIA : O prazo de vigência do contrato em epígrafe fica prorrogado em 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2026.

Data de assinatura: Independência, 30 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: BCE2954E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 001 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 08/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.

CONTRATADA: LABORATÓRIO SÃO VICENTE LTDA., CNPJ nº 89.431.100/0002-67.

DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de exames laboratoriais.

Registre-se, publique – se e cumpra-se.

Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 059AA4E4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 87/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.

CONTRATADO: CLINICA PHYSIOTHERAPIE LTDA, CNPJ nº 17.517.633/0001-74.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de aparelho BIPAP. VALOR : R$ 9.000,00 (nove mil reais).

VIGÊNCIA: Este contrato terá como prazo de validade 12 (doze) meses a contar de 30/09/2026.

Com base no Processo nº 925/2026, Dispensa nº 749/2026 e na Lei n° 14.133/21.

Data de assinatura: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 30 de setembro de 2026.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Credenciamento em epígrafe fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2026.

Com base no Processo nº 386/2024, Edital nº 68/2024, na modalidade Chamamento Público nº 02/2024.

Data de assinatura: Independência, 30 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: BEFE7B9A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 002 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2024

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.

CREDENCIADA: JOÃO V. R. FARIAS, CNPJ n° 06.040.644/000190.

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