Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 149

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual é o descumprimento do contratual, em razão do abandono da obra, conforme ofício interno nº 1511/2026.

DATA DE ASSINATURA: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA/RS, 30 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 6F42D6DE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI

SEC.DA FAZENDA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº243/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°243/2026 PROCESSO N°310/2026

O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS E MONTAGEM DE FOGÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A EMEI DOCE ENCANTO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE GÁS NA ESCOLA FLORENTINO DUTRA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até às 08 horas do dia 08/10/2026 , oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Os interessados deverão apresentar sua proposta, de acordo com as especificações do objeto, bem como as quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.

Requisitos da proposta:

Apresentada em papel timbrado da empresa ou com carimbo contendo o CNPJ;

Datada e assinada pelo representante legal;

O critério de julgamento é o MENOR PREÇO POR MONTANTE GLOBAL.

São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: termo de referência, relatório de itens com a descrição do objeto e valor de referência e anexo com os documentos necessários para a habilitação. Todos os documentos estão disponíveis no site oficial do Município: https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes. Itacurubi/RS, 30 de setembro de 2026.

GELSO DOS SANTOS SOARES

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 7F724087

SEC.DA FAZENDA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº244/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°244/2026 PROCESSO N°311/2026

O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE PAINEL DE LED PARA O EVENTO ALUSIVO AOS 400 ANOS

DAS MISSÕES, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até às 08h30min do dia 08/10/2026 , oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Os interessados deverão apresentar sua proposta, de acordo com as especificações do objeto, bem como as quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.

Requisitos da proposta:

Apresentada em papel timbrado da empresa ou com carimbo contendo o CNPJ;

Datada e assinada pelo representante legal;

O critério de julgamento é o MENOR PREÇO POR ITEM.

São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: termo de referência, relatório de itens com a descrição do objeto e valor de referência e anexo com os documentos necessários para a habilitação. Todos os documentos estão disponíveis no site oficial do Município: https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes. Itacurubi/RS, 30 de setembro de 2026.

GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: C2194DB1

SEC.DA FAZENDA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº245/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°245/2026 PROCESSO N°312/2026

O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ALUGUEL DE ESTRUTURA DE PALCO PARA O EVENTO PAJADA DAS MISSÕES, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até às 09h00min do dia 08/10/2026 , oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Os interessados deverão apresentar sua proposta, de acordo com as especificações do objeto, bem como as quantidades e exigências previstas no Termo de Referência.

Requisitos da proposta:

Apresentada em papel timbrado da empresa ou com carimbo contendo o CNPJ;

Datada e assinada pelo representante legal;

O critério de julgamento é o MENOR PREÇO POR MONTANTE GLOBAL.

São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: termo de referência, relatório de itens com a descrição do objeto e valor de referência e anexo com os documentos necessários para a habilitação. Todos os documentos estão disponíveis no site oficial do Município: https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes. Itacurubi/RS, 30 de setembro de 2026.

GELSO DOS SANTOS SOARES

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: A5DA6335

www.diariomunicipal.com.br/famurs 149