DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO ADITIVO Nº 136/2026

Contratado: CAMILA FOLETTO BOEIRA.

CPF: 816.671.830-87. Objeto: Reajuste Contratual. Contrato nº 0950/2024.

Datado de 29/09/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN P refeito

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 36DF5F3F

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO ADITIVO Nº 137/2026

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 17A1A1D5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 - SRP

Pregão Eletrônico 045/2026 – Sistema de Registro de Preços Eletrônico Processo Administrativo PRO10766/2026

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 - SRP, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Contratado: MATHEUS FOLETTO BOEIRA.

CPF: 017.567.820-08. Objeto: Reajuste Contratual. Contrato nº 0968/2024.

Datado de 29/09/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 658FE3BA

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 206/2026

Contratado: PATRICE MONTEIRO DE AQUIM.

O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de Pessoa Jurídica, para disponibilidade de horas de consultas médicas, odontológicas, de enfermagem e de técnico em enfermagem , CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 16 de Outubro de 2026.

Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/LicitaCon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e PNCP, além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.

CPF: 813.442.100-82.

Objeto: Alteração de Dotação Orçamentária. Contrato nº 606/2023. Datado de 30/09/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN

Prefeito

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 791D0609

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 142/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 269/2026, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2026 , para contratação da empresa NICOLA VEICULOS LTDA CNPJ Nº 89.342.497/0019-69, visando a aquisição de peças e serviços de mecânica para manutenção preventiva de 40.000 (quarenta mil) quilômetros no Veículo GM SPIN 1.8 AT LTZ, PLACA TQU9B74 , ano e modelo 2025/2025, no valor total de R$ 2.663,12 (dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos), com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea ―a‖, da Lei 14.133/21 . Jari, 29 de setembro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito Municipal

Declaro para os fins da Lei Federal 14.133/2021 , bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017 , que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.

Maquiné/RS, 28 de Setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Maquiné/RS CNPJ 94.436.342/0001-00 LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Sidinei Eberhardt Código Identificador: 3DF4B446

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 403 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PSIQUIATRA

EDITAL N° 403/2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO12908/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2025, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 1986 de 06 de Maio de 2025, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 152