Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 160

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 686, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,

R E S O L V E:

CONCEDER 2 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora PATRICIA TAUANA MORAES SAMPAIO , os efeitos desta Portaria retroagem a data de 21 de setembro de 2026, conforme previsto em Lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 25 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

GABRIEL VIEIRA RIBAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 5A5BEDD4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 687, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.

pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,

R E S O L V E:

CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença Prêmio em gozo, a que tem direito o Servidor JOACIR BORTOLOTTI, a partir de 28 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 25 de junho de 2017 a 29 de janeiro de 2024, Processo Interno RH nº 159/2026, conforme previsto em Lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 28 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

GABRIEL VIEIRA RIBAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 918FEED3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 689, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio em Gozo.

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano , Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,

R E S O L V E:

CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em gozo, a que tem direito a Servidora ELIANE PALMA BORTOLOTTI, a partir de 28 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 03 de setembro de 2009 a 02 de novembro de 2014, Processo Interno RH nº 126/2026, conforme previsto em Lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 28 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

CONCEDER 1 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito o Servidor LOREDI CRESCENCIO DE CHAVES , os efeitos desta Portaria retroagem a data de 24 de setembro de 2026, conforme previsto em Lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 25 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

GABRIEL VIEIRA RIBAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 83AE80BC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 688, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio em Gozo.

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano , Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferidas

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

GABRIEL VIEIRA RIBAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 3C424E44

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 690, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1o Nomear, para compor a Comissão do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme previsto na Lei nº 832/18 de 05/12/2018, os seguintes membros: