DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
I – Representantes Governamentais:
- Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Flávio Vailatti Suplente: Joel Rodrigues
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferido pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal, RESOLVE:
- Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Solange Silveira Alves Suplente: Anilse de Fátima Schuster da Rosa
- Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude:
Titular: Luciana Saggiorato França Suplente: Cristiane Manfroi Giraldi
- Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Maria Eduarda Vargas Suplente: Juliane Borella Caríssimo Soldá
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente:
Titular: Adriano Vieira Palma Suplente: Renato Luis de Pierri de Mello
- Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Ivanete Koakoski Suplente: Leandro Stefini Teixeira
II – Representantes da Sociedade Civil:
- Trabalhadores em Política Social:
Titular: Tatiane Picolo Suplente: Maria Camila Gonçalves dos Santos
Titular: Carla Xavier Salvatico Suplente: Danúbia Aparecida Gonçalves Civa
Art. 1 ~~º~~ Nomear, sob regime estatutário, Lei Municipal nº 246, de 28 de novembro de 2001 e alterações, para o cargo, conforme segue tabela abaixo, para provimento de vagas legais do quadro de servidores do Município, aprovado no concurso público aberto pelo Edital nº 001/2025, com resultado final homologado através do Edital nº 12/2026, devendo cumprir estágio probatório na forma Lei, conforme segue:
| Candidato aprovado | Cargo | Classificação |
|---|---|---|
| ALEX FABIANO DE MELLO CRUZ | Motorista | 15~~º~~ |
Art. 2º Fica o candidato ciente que deverá comparecer no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano/RS, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação dos documentos necessários, conforme estabelecido no edital que rege o Concurso, e posterior tomada de posse do cargo, sob pena de ser considerado desistente e consequente perda dos direitos desta nomeação.
Art. 3º A nomeação, objeto desta Portaria, torna-se sem efeito se o candidato não comparecer no prazo legal ou não apresentar todos os documentos necessários para a posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 29 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
- Usuários:
Titular: Carine de Fátima Ribas Prestes Suplente: Indianara Novatwoski de Jesus
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Titular: Jocelaine Aparecida Camargo de Oliveira Bernardi Suplente: Patrícia Martins do Nascimento
- Prestadores de Serviços:
Titular: Marina Cornelius Domenighi Suplente: Daniel Francisco da Silva Leite
Titular: Nelci Maria Thiel Suplente: Adi Salete Rocha da Rosa
Art. 2o Revogar a Portaria nº 327, de 14 de abril de 2025, a partir desta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 29 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: EE3B2E1B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2026
O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 75/2026.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE.
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em veículo pertencente à frota municipal (placa IPP0806).
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: C6D9190A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 691, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 001/2025, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALOR: R$ 6.883,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e três reais).
Publique-se no prazo legal.
Mato Castelhano, 30 de setembro de 2026.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 161