DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 65C29A07

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2026

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 76/2026.

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO : Contratação de profissional especializado para ministrar aulas de voleibol para o projeto Vem Ser.

VALOR: R$ 9.984,00 (nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais).

Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 30 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: E6CB4162

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 01/2026

ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO.

CONTRATADA: JAHBE LTDA.

OBJETO: Por esta e na melhor forma de direito, as partes já qualificadas acima rescindem o Contrato Administrativo nº 14/2025, e seus correspondentes aditivos, que têm como objeto a contratação de Professor de Voleibol para ministrar aulas para as crianças e adolescentes participantes do Projeto Vem Ser. Fica ajustado que o termo final dos serviços é a data de 28 de setembro de 2026, sendo que cabe ao Contratado o recebimento pelos trabalhos executados até então. As partes dão quitação recíproca, renunciando a qualquer direito a ser reclamado uma da outra, com exceção do resíduo descrito na cláusula acima, que será pago até o dia 10 de outubro de 2026. As partes se exoneram de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual, nas esferas cíveis, administrativas e criminais, do que também declaram a inexistência de multa ou indenização a ser exigida uma parte da outra em razão da execução ou da presente rescisão.

ASSINAM:

PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito, ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA.

PELA EMPRESA: Alexandre Lima Kusterko.

Mato Castelhano, 30 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 9F2FFD83

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 038/2026 - AQUISIÇÃO DE SAIBRO

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade – Pregão Nº 038/2026 - Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS, torna público que às 14 horas do dia 19 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, serão recebidos os envelopes de proposta e documentação relativas ao Pregão nº 038/2026 Eletrônico, tendo por finalidade a Aquisição de Saibro. Cópias do Edital podem ser extraídos no site www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitações, no horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min de segunda-feira a quinta- feira e das 8h às 13h em sextas-feiras.

Morro Reuter/RS, 30 de setembro de 2026.

AIRTON BOHN Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador: 60217481

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO Nº162/2026

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: EDERSON DEBOM

CNPJ nº 21.609.791/0001-21

Objeto: Contratação de empresa para realizar a Instalação de Fechamento em Vidro – Pátio Central Ampliação da Escola Municipal Fundamental Ruy Miguel Colares Victorino, conforme memorial descritivo e diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SEPLAN)

Valor Contratual: R$ 84.550,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 30 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: D982D6EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO Nº162/2026

Contratante: Município de Mostardas.

Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI CNPJ nº 25.165.749/0001-10

Objeto: O PRESENTE OBJETO VISA ACRÉSCIMO DE SALDO NO SISTEMA DA EMPRESA PARA À CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO,

www.diariomunicipal.com.br/famurs 162