DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.538, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Processo nº 19.075/2025, resolve:

Art. 1º CONCEDER ao servidor ODIL RODRIGUES DA SILVA , matrícula 3204-1 cargo de Operário, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 3 (três) meses de Licença Prêmio em Vantagens Pecuniárias, de acordo com o Art. 135 da Lei Municipal nº 88/1993, e tendo em vista a sua aposentadoria.

§1º A concessão da Licença Prêmio diz respeito ao período aquisitivo de 2020/2025, considerando a suspensão da contagem de tempo de serviço conforme o inciso IX, Art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020.

Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

cargo de Psicólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de 14 de setembro de 2026 a 12 de novembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: A7383DCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.541, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPALDE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 18234/26, resolve:

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: CFD76C3F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1539, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo indicada para o cargo de Professor de Artes, aprovada no Concurso Público de Edital nº. 01/2023, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Educação:

NATÁLIA MARTINS GOMES, 5° LUGAR

Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 17697/2026 resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde Familiar a servidora CLAUDETE WEILER LAUERMANN , de matrícula nº 12777-1, cargo de Assistente de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 9 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 9 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 50DE3409

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.542, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme resolve:

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: FB55C890

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1540, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 17930/2026 resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidor KATHARINA PEREIRA KAMMER , de matrícula nº 17415-1,

Art. 1 º CONCEDER 5 (cinco) diárias, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 655,60 (seiscentos e cinquenta e cindo reais e sessenta centavos), para os servidores citados abaixo, para participarem do ―PROGRAMA EDUCA MAIS – TCE‖ realizado em Porto Alegre/RS.

Art. 2º CONCEDER 1 (uma) diária, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 131,12 (cento e trinta e um reais e doze centavos) para os servidores citados abaixo, para participarem do ―PROGRAMA EDUCA MAIS – TCE‖ realizado em Porto Alegre/RS.

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