DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Art. 3º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor a partir da presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. Pela Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 3825823B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.543, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme resolve:

Art. 1º CONCEDER 2 (duas) diárias, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 262,24 (duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para os servidores citados abaixo, para participarem do ―PROGRAMA EDUCA MAIS – TCE‖ realizado em Porto Alegre/RS.

Art. 2º CONCEDER 2 (duas) diárias, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 262,24 (duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para o servidor citado abaixo, para participar do ―PROGRAMA EDUCA MAIS – TCE‖ realizado em Porto Alegre/RS.

Art. 3º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor a partir da presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. pela Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 5B1C08C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.544, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo indicada, para o cargo de Cozinheiro ( Conforme Lei Ordinária 2104/2025 ), aprovada no Concurso Público de Edital nº. 01/2023, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Educação:

FRANCINE SILVA PEDRO, 30° LUGAR – 2ª CHAMADA, 52° LUGAR

Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor a partir da presente data.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25/09/2026).

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se Data supra

EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 658F5900

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1545/2026

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA, PREFEITO de PM DE NOVA SANTA RITA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/10/2026, ao servidor ODIL RODRIGUES DA SILVA, matrícula 320401, cargo de OPERÁRIO, padrão 1, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.676,61 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico no cargo de Operário padrão 1 - Lei Municipal nº 2176 de 2026, art. Artigo 1º; 10 avanços trienais no percentual de 100% sobre o vencimento básico - Lei Municipal nº 88 de 1993, art. 77; Função Gratificada de Gestor de Seção - FGE - Lei Municipal nº 88 de 1993, art. 157; Gratificação adicional de 25 anos no percentual de 25% sobre o vencimento básico - Lei Municipal nº 88 de 1993, art. 94; Complemento do salário mínimo Lei Municipal nº 88 de 1993, art. 71 a ser custeada por FUNPREV e seu reajuste será efetivado pela paridade.

NOVA SANTA RITA, 25/09/2026.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito de PM de Nova Santa Rita

Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: C7C2A6A9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1546, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 18337/2026 resolve:

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora SIMONE DE SOUZA , de matrícula nº 8011346-4, cargo de Visitador do PIM - Contratado, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de 15 de setembro de 2026 a 3 de outubro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.

O PREFEITO MUNICIPALDE NOVA SANTA RITA , no uso de

suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando que chegamos ao final da fila e estamos chamando o candidato que solicitou reclassificação e o Processo nº 11262/2026, resolve:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (25/09/2026).

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