DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: A78CD8FF
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.563 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 54EF045C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1º CANCELAR a concessão de 3 (três) diárias para fora do Estado, com pernoite, em Recife/PE, estabelecidas pela Portaria nº 1.531/2026, de vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e seis (24/09/2026), a servidora lotada na SMDS, SOLANGE LEWANDOSKI LAUBINE, conforme solicitação do Processo 18.469/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Processo nº 18754/2026 resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora JULIO CESAR ALVES FIALHO , de matrícula nº 11878-1, cargo de Guarda Municipal Patrimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, de 17 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, conforme disposto pela Perícia Médica Municipal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: F0167BBF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1562, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Rep. Pela Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: C95FCF96
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.564, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1531, de 24 de setembro de 2026, que CONCEDE diárias a servidora SOLANGE LEWANDOSKI LAUBINE matrícula nº 7900-1, professora com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
Onde se lê: ―processo 16454/2026.‖
Leia-se: ―processo 18469/2026‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 19140/2026, resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora PAMELA MARTINS FARIAS FRAGA , de matrícula nº 16425-3, ocupante do cargo de Diretor de Área, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar na data de 25 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 300E91CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO 72/2026
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
O Município de Nova Santa Rita , Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 171