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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 172

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONTENÇÃO ANIMAL E EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICOS VETERINÁRIOS , esta licitação será exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A data de abertura da presente será dia 15/10/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita/RS, 01 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Publicado por: Luciana Pizzolotto Gasperini Código Identificador: 6A62A6FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo Adm: Nº 189/2026

Objeto: A presente contratação tem por objeto a futura e eventual aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social.

Empresas vencedoras valor total: R$ 323.970,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos e setenta reais): SAN MARINO VEÍCULOS LTDA (90446618000172) com o lote: 1 no valor total de R$ 323.970,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos e setenta reais). Item cancelado: 2

NOVO CABRAIS - RS, 30 de setembro de 2026

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 6BD388B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Processo Adm: Nº 216/2026

Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cabos elétricos multipolares destinados à manutenção, automação e pleno restabelecimento operacional do sistema hídrico e de bombeamento de água potável em atendimento às demandas do Munícipio.

Empresas vencedoras valor total: R$ 50.504,10 (cinquenta mil e quinhentos e quatro reais e dez centavos): USIFER TERMO CONEXÕES LTDA (21867049000116) com o lote: 4 no valor total de R$ 22.504,10 (vinte e dois mil e quinhentos e quatro reais e dez centavos). ENERGE COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA ELÉTRICA LTDA (28691732000194) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). NOVO CABRAIS - RS, 30 de setembro de 2026

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 9BD6B8F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5406/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias, na forma que especifica.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,

Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29 , da Lei Municipal nº 2817/2025 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026: D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos, mediante acréscimo e redução entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo programa de trabalho, alocado no orçamento da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, recursos no montante total de R$10.000,00 (dez mil reais):

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0280 Atenção Primária a Saúde

Acréscimo
Ação 2.126
Natureza da Despesa 3.3.90.39
Despesa 584
Valor R$ 10.000,00
Fonte de Recursos 1500
Detalhamento 0040

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - ASPS

Classif: 10.301.0280 Atenção Primária a Saúde

Redução
Ação 2.127
Natureza da Despesa 3.1.90.04
Despesa 585
Valor R$ 10.000,00
Fonte de Recursos 1500
Detalhamento 0040

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 30 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDSON JOEL LAWALL

Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: AFBD0756

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5407/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária:

Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO

Classif: 04.122.0110.2.008 Manutenção e Conservação de Veículos do Gabinete

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento

Conta: 39

Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO............................R$ 6.000,00

www.diariomunicipal.com.br/famurs 172