DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária: Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 04.122.0110.2.008 Manutenção e Conservação de Veículos do Gabinete

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento Conta: 41

Elem. Desp: 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............................R$ 1.000,00

Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 04.122.0410.2.051 Manutenção e Conservação do Centro Administrativo

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento

Conta: 49 Elem. Desp: 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA..................R$ 1.000,00 Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO Classif: 04.125.0110.2.009 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento Conta: 64

Elem. Desp: 3. .3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.........R$ 1.000,00 Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçament.: 01 – GABINETE DO PREFEITO

Classif: 08.243.0370.2.044 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento

Conta: 70

Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO...............R$ 1.000,00 Conta: 71 Elem. Desp: 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.................................R$ 1.000,00

Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçament.: 03 – DEPARTAMENTO DE DESPORTO E CULTURA

Classif: 27.122.0110.2.039000 Manutenção das Atividades do Desporto Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000- sem detalhamento

Conta: 98 Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00.00 – DIÁRIAS - CIVIL..........................R$ 500,00 Conta: 100

Elem. Desp: 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.................................R$ 500,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 30 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 52FF09E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 42/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº42/2026. FIRMADO EM 23/09/2026. CONTRATANTE: Município De Novo Cabrais. CONTRATADA: Indústria Musical Produção Artística Ltda , CNPJ 08.969.070/0001-64; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Show Musical, com a banda ―Indústria Musical‖, para apresentação no Baile de Escolha das Soberanas e Aniversário do Município a realizar-se no dia 23 de outubro de 2026, no palco do Ginásio Ruy Barbosa, localizado na Avenida 28 de Dezembro, snº, Centro de Novo Cabrais-RS, com toda sua estrutura de equipamentos de sonorização, iluminação e pessoal com início do Show estimado para iniciar as 23:30 horas do dia 23 de outubro de 2026 com duração de 3:40 horas, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital de inexigibilidade de licitação nº 39/2026 e a proposta vencedora.; VALOR CONTRATADO ANUAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10(dez) dias úteis conforme disposições da cláusula terceira do contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 15 (quinze) de novembro do corrente exercício; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 2.075 ; FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de impostos. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 39/2026, Processo Administrativo nº 2.397/2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 49EEF686

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2026 - TIPO ELETRÔNICO

PREGÃO Nº 38/2026 – TIPO ELETRÔNICO O Município de Novo Cabrais, Torna Público, que realizará a seguinte licitação:

Modalidade: Pregão nº 38/2026 – Tipo Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e itens destinados à decoração, ornamentação, ambientação e realização das atividades comemorativas de Natal promovidas pelo Município de Novo Cabrais, sob o sistema de registro de preços.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 16/10/2026.

Plataforma: www.bnc.org.br.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 3D8596D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA OPERADOR DE MÁQUINAS

PORTARIA N.º 720/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Leodegar Rodrigues, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o Sr. David Augusto Link, aprovado em 14º lugar no Concurso Público Edital n.º 01/2023, de 19 de abril de 2023, homologado através do Edital de Homologação do Resultado Final n.º 07/2023, de 24 de agosto de 2023, para exercer o cargo de provimento efetivo de

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