DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
3º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º 109/2024
OBJETO: Monitoramento eletrônico a distância de alarmes através de centrais de alarmes, sensores de movimento, sirenes, infravermelhos, além de ponto de apoio e viaturas. CONTRATADA: NUNES & GUATIMUZIM LTDA
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 109/2024, que visa a contratação de serviços comuns de monitoramento eletrônico a distância de alarmes através de centrais de alarmes, sensores de movimento, sirenes, infravermelhos, além de ponto de apoio e viaturas.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2026, em conformidade com a Cláusula Segunda, item 2.2, do Contrato Original e art. 107 da Lei n.º 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 30241/2026
semanais, com proventos mensais proporcionais a 6.648/12.775 no valor de R$ 2.582,48 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004 a ser custeada por FPSMO e seu reajuste será efetivado pelo valor real.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 28 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 29E3F3A6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1927/2026
PORTARIA Nº 1927/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 431C8DFD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 167/2025
OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Osório/RS.
CREDENCIADA: KR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora FERNANDA RODRIGUES SALAZAR, do cargo de Farmacêutica, matrícula 6524-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 05 de julho de 2021 a 04 de julho de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 32140/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 28 de setembro de 2026.
CPF: 048.134.200-10
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º 167/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços de divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Osório/RS. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de novembro de 2026, conforme Cláusula Segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 31122/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 419D3E2B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1926/2026
PORTARIA Nº 1926/2026
Concede aposentadoria ao Servidor CARLOS ALBERTO LISBOA.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: B78688CA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86.2026
O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Objeto: Aquisição de produtos de material de limpeza para as escolas municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data de encerramento para cadastramento das propostas 06/10/2026 as 08h59min. Data da sessão de abertura das propostas: 06/10/2026 às 09h. Pela plataforma do BANRISUL. Mais informações pelo e-mail [email protected]
Osório, 01 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo 32374/2026 e em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 88/2015, combinado com a Lei Complementar 152/2015, CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a contar de 30 de setembro de 2026 ao servidor CARLOS ALBERTO WEBER LISBOA , matrícula 3750-02, cargo de Motorista, padrão 04, classe D, regime jurídico estatutário, com carga horária de 40(quarenta) horas
ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: 933A6732
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