DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 88.2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Objeto: Contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio para as unidades de saúde do Município de Osório, para manutenção das ações em saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data de encerramento para cadastramento das propostas 06/10/2026 as 08h59min. Data da sessão de abertura das propostas: 06/10/2026 às 09h. Pela plataforma do BANRISUL. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 01 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: 8656E8E8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 196/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA:

Protocolo: 32132/2026 e 32367/2026

Valor: 6.846,84

Credor: BOMBAS VANBRO LTDA

Objeto: Contratação para a execução de serviços técnicos especializados de diagnóstico, manutenção e reparo da motobomba submersa, conforme artigo 74, I, da lei 14.133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório/RS, 01 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR

Prefeito Municipal de Osório/RS

Publicado por: Izabela Cristina Pisoni Braga Código Identificador: 0C7D19EA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL EDITAL N° 537/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM PSS N°031/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO NA EMEI MATHEUS CLOSS- Estrelinha do Mar

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca o candidato abaixo relacionado, selecionado e classificado através do PSS N°031/2025, HOMOLOGADO através do Edital n°084/2025, de 14 de Abril de 2025 conforme dispõe seus itens, para que compareça na Equipe de Pessoal da Prefeitura Municipal de Osório e apresente a documentação necessária para CONTRATAÇÃO DE 05 A 06 DE OUTUBRO DE 2026, conforme autorizado através do expediente nº 28931/2026 e Lei autorizativa nº 7174/2026.

I – Os documentos deverão ser encaminhados a Equipe de Pessoal para realização de contrato administrativo, no que dispõe o Decreto nº 205/2024, em seu Art. 15º.

II – O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá ser entregue no dia da perícia médica.

III - A data da avaliação psicológica e perícia médica serão comunicadas ao candidato pela Equipe de Pessoal, após análise da documentação, obedecendo aos prazos legais.

IV - Revogadas as disposições em contrário, este Edital entra em vigor na data de sua Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 01 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

REGISTRE - SE E PUBLIQUE – SE

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Marina Rosa Nunes Código Identificador: 7A0774C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL EDITAL N° 538/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM PSS N° 349/2026, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO NA EMEI MATHEUS CLOSSEstrelinha do MarATLÂNTIDA SUL

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, selecionados e classificados através do PSS Nº 349/2026, HOMOLOGADO através do Edital n° 416, de 30 de Julho de 2026 conforme dispõe seus itens, para que compareça na Equipe de Pessoal da Prefeitura Municipal de Osório e apresente a documentação necessária para CONTRATAÇÃO DE 05 A 06 DE OUTUBRO DE 2026, conforme autorizado através do expediente nº 28931/2026 e Lei autorizativa nº 7174/2026.

PROFESSOR ÁREA I- EDUCAÇÃO INFANTIL

I – Os documentos deverão ser encaminhados a Equipe de Pessoal para realização de contrato administrativo, no que dispõe o Decreto nº 205/2024, em seu Art. 15º.

II – O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), deverá ser entregue no dia da perícia médica.

III - A data da avaliação psicológica e perícia médica será comunicada ao candidato pela Equipe de Pessoal, após análise da documentação, obedecendo aos prazos legais.

IV - Revogadas as disposições em contrário, este Edital entra em vigor na data de sua Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 01 de outubro de 2026.

AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

REGISTRE - SE E PUBLIQUE – SE

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