DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Publicado por: Marina Rosa Nunes Código Identificador: 2A46C59C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL EDITAL N° 545/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM PSS N°185/2026, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, SAÚDE E AGRICULTURA.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca as(os) candidatas(os) abaixo relacionadas(os), selecionadas(os) e classificadas(os) através do PSS N° 185/2026, HOMOLOGADO através do Edital n° 327/2026, de 05 de junho de 2026 conforme dispõe seus itens, para que compareça na Equipe de Pessoal da Prefeitura Municipal de Osório e apresente a documentação necessária para CONTRATAÇÃO DE 05 A 06 DE OUTUBRO DE 2026, conforme autorizado através do expediente nº 18652/2026 e Lei autorizativa nº 5569/2015.

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

I – Os documentos deverão ser encaminhados a Equipe de Pessoal para realização de contrato administrativo, no que dispõe o Decreto nº 205/2024, em seu Art. 15º.

II – O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá ser entregue no dia da perícia médica.

III - A data da avaliação psicológica e perícia médica serão comunicadas ao candidato pela Equipe de Pessoal, após análise da documentação, obedecendo aos prazos legais.

IV - Revogadas as disposições em contrário, este Edital entra em vigor na data de sua Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 01 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Marina Rosa Nunes Código Identificador: 9B58272D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL EDITAL N° 546/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM PSS N°180/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ÁREA DA OBRAS.

OPERÁRIO

NOME CLASSIFICAÇÃO DOUGLAS DE MORAES SOARES 32º

I – Os documentos deverão ser encaminhados a Equipe de Pessoal para realização de contrato administrativo, no que dispõe o Decreto nº 205/2024, em seu Art. 15º.

II – O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá ser entregue no dia da perícia médica.

III - A data da avaliação psicológica e perícia médica serão comunicadas ao candidato pela Equipe de Pessoal, após análise da documentação, obedecendo aos prazos legais.

IV - Revogadas as disposições em contrário, este Edital entra em vigor na data de sua Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 01 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

REGISTRE - SE E PUBLIQUE – SE

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Marina Rosa Nunes Código Identificador: C14C5E21

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATOS

N.º 135/2026 de Aquisição de Equipamentos. Contratada: D‘COMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Do objeto: aquisição de equipamento – roçadeira tratorizada. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato. Valor global: R$ 13.900,00. Fund. Legal: EDITAL Nº 8275/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 23 do Decreto Municipal nº 7.580/2023.

N.º 136/2026 de Aquisição de Equipamentos. Contratada: D‘COMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Do objeto: aquisição de equipamento – capinadeira hidráulica. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato. Valor global: R$ 132.000,00. Fund. Legal: EDITAL Nº 8275/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 23 do Decreto Municipal nº 7.580/2023.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 62F83177

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca as candidatas abaixo relacionadas, selecionadas e classificadas através do PSS N°180/2025, HOMOLOGADO através do Edital n°288/2025, de 31 de Dezembro de 2025 conforme dispõe seus itens, para que compareça na Equipe de Pessoal da Prefeitura Municipal de Osório e apresente a documentação necessária para CONTRATAÇÃO DE 05 A 06 DE OUTUBRO DE 2026, conforme autorizado através do expediente nº30426/2026 e Lei autorizativa nº 5569/2015.

Do objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capital do TOMADOR, previstas no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

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