DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
JULIANO DOS SANTOS COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Luis Ramon Netto da Silva Código Identificador: 28709AA0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA
Nº 25.069 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: Designa o servidor PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO para atuar como fiscal dos contratos n.º135/2026 e 136/2026.
REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal
Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 6EA79B5B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
Nº 25.049, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Concede Pensão ao dependente de servidor inativo falecido. Fund. Legal: Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar Municipal nº 106/2026.
Nº 25.066, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Torna sem efeito portaria n° 25.049/2026. Fund. Legal: Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar Municipal nº 106/2026.
REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Caroline Marques Lemos Código Identificador: 7AB0B074
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PCE 076-2026
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2026
Processo nº 5939/2026. Modo de Disputa: ABERTO.
Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Orçamento Sigiloso: NÃO.
Data e Hora: Dia 14 de outubro de 2026, às 08h00min. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 076/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA E CASCOS (vasilhames) , destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Parobé/RS, conforme demanda da Administração Pública e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao presente edital.
O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas. Canal de suporte: WhatsApp (51) 3543-8611 – Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h.
Parobé, 30 de setembro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 15C57488
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS E=EXTRATO ADITIVO 03 CONTRATO 107/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATANTE : Município de Pedras Altas CONTRATADO : APAE HERVAL
OBJETO ; contratação de consultas com as seguintes especialidade: terapeuta ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, educação física e neuropsicopedagogia.
MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE 184/2025 CONTRATO : 107/2025.
ADITIVO 03
VALOR : R$ 465.772,80 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais com oitenta centavos) VIGÊNCIA 01/10/26 a 30/09/27.
Pedras Altas, 29 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: 9D125650
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.980 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Cancela desdobramento de carga horária e gratificação de difícil acesso a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Portaria nº 9.970 de 23 de setembro de 2026; Considerando, Memorando nº 1743/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar 16 (dezesseis) horas semanais de desdobramento de carga horária, concedido pela Portaria nº 9.663 de 24 de março de 2026, da servidora Vanessa Costa Avila, Professor de Anos Iniciais, matrícula nº 426-0.
Art. 2° Cancelar a gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso, concedida pela Portaria nº 9.662 de 24 de março de 2026, da servidora Vanessa Costa Avila, Professor de Anos Iniciais, matrícula nº 426-0.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos Em 29 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 4AB06F62
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 112/2026
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do
www.diariomunicipal.com.br/famurs 180