Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 181

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025 – Edital nº 50/2025, bem como Ofício nº 738/2026, considerando a desistência do candidato de inscrição nº 010, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.

FUNÇÃO: ENFERMEIRO – ESCALA 24 X 72 HORAS

Nº de inscrição	Nome do candidato	Resultado Final
020	Hortência Silva de Oliveira Rodrigues	10º Lugar

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedras Altas, 30 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Uelica Veleda Conceição Código Identificador: 79C9CAD9

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 111/2026

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Olivio Camara de Souza Código Identificador: DB1E133B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1679/2026

MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Portaria nº 1126/2024, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2024, ao servidor CARLOS ALBERTO GOMES CAETANO, matrícula 19291, identidade funcional 1, cargo de Agente Administrativo Auxiliar, padrão 7, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.167,16 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 42% referente a 7 Avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; Adicional de 15% por tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por Funprev e seu reajuste será efetivado pela paridade. PIRATINI, 29/09/2026.

MARCIO MANETTI PORTO

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026 – Edital nº 53/2026, bem como Ofício nº 737/2026, considerando a solicitação de passar para o final da lista de aprovados da candidata de inscrição nº 003, CONVOCA a candidata abaixo relacionada para que no prazo de 3(três) dias consecutivos manifeste interesse na contratação temporária, bem como providencie no prazo de 10(dez) dias consecutivos, os documentos necessários solicitados através de Ofício para posterior assinatura do Contrato Administrativo de Serviço Temporário.

FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA

Nº de inscrição	Nome do candidato	Resultado Final
006	Ana Luiza de Lima Rodrigues	3º Lugar

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedras Altas, 30 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Uelica Veleda Conceição Código Identificador: C0C91302

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE EDITAL

O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia 08 de outubro de 2026, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Pregão Presencial nº 78/2026, prestação de serviços de horas maquinas. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail [email protected], em horário de expediente.

Prefeito Municipal de PM De Piratini

Publicado por: Rosani Damasceno Madruga Código Identificador: A1DB4FBE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2026

O prefeito municipal de Porto Mauá no uso de suas atribuições legais torna público a dispensa de licitação, referente à contratação de empresa para deslocamento do grupo da terceira idade Vida Nova, com valor previsto de R$ 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais), solicitado pela Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, feito com base no artigo 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Porto Mauá, 30 de setembro de 2026

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 3D578C51

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO 66/2026

O Município de Porto Mauá – RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 66/2026 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO MUNICIPAL, EM AMBIENTE WEB (CLOUD COMPUTING), NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, EVENTUAL MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ATUALIZAÇÕES, DESTINADO AO

Pinhal/RS, 30 de setembro de 2026