DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal
horas pelo telefone (55) 98472-6625, com o Sr. Geovani Martinelli, ou pelo e-mail [email protected].
Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 37505E3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIOZINHO/RS , Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o regular processamento do Leilão Presencial nº 001/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 1840/2026, cujo objeto consiste na alienação de material lenhoso da espécie Pinus Taeda, existente em área de aproximadamente 1,50 ha, localizada na Rua Luiz Paraboni, s/nº, Parque Industrial, Riozinho/RS, vinculada à matrícula nº 7.705 do Registro de Imóveis de Rolante, Comarca de Taquara/RS;
Considerando a realização da sessão pública do certame em 30 de setembro de 2026, conduzida pelo servidor Jacinto Iaronka, designado pela Portaria nº 092/2026;
Considerando o resultado da sessão pública e a arrematação do objeto pelo maior lance válido, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
Considerando a lavratura da respectiva Ata da Sessão Pública e a formalização do Termo de Arrematação e Compromisso de Corte, Retirada e Limpeza da Área; RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Leilão Presencial nº 001/2026, realizado no âmbito do Processo Administrativo nº 1840/2026, tendo como ARREMATANTE a empresa EUCAPINUS SERRARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.961.864/0001-08, pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), correspondente ao material lenhoso da espécie Pinus Taeda objeto do certame.
Determino o prosseguimento do processo para o cumprimento das demais providências administrativas previstas no edital e na legislação aplicável, inclusive quanto à comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e à execução das obrigações assumidas pelo arrematante, observadas as condições estabelecidas no Edital e no respectivo Termo de Arrematação.
Riozinho/RS, 30 de setembro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 513D035E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMILIA
LICITAÇÕES AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026
O MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LEILÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de MAIOR LANCE, visando à ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, conforme relação, características, condições e valores mínimos estabelecidos no Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 94/2023 e Lei Municipal nº 1.743/2025. RECEBIMENTO DOS LANCES: a partir das 10h00min do dia 30 de setembro de 2026, até o encerramento dos lotes em 30 de outubro de 2026, a partir das 10h00min.
LOCAL: por meio das plataformas eletrônicas Eckert Tecnologia e Assessoria Ltda. – www.eckertleiloes.com.br – e Superbid Exchange – www.superbid.net.
VISITAÇÃO DOS BENS: a partir de 30 de setembro de 2026, das 7h às 13h, mediante agendamento prévio com antecedência mínima de 48
Os bens serão alienados no estado de conservação em que se encontram, sendo de responsabilidade dos interessados a realização de vistoria prévia.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Sagrada Família/RS, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Diário Oficial dos Municípios e nas plataformas eletrônicas do leilão.
Sagrada Família/RS, 30 de setembro de 2026.
MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Vargas Ronsani Código Identificador: 65900110
LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO 40/2026
O MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA/RS, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos, máquinas, tratores e implementos agrícolas pertencentes à frota do Município de Sagrada Família/RS e suas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 14 de outubro de 2026. HORÁRIO: 09h00min.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 14/10/2026.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. PLATAFORMA ELETRÔNICA: BLL Compras.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada junto à Prefeitura Municipal de Sagrada Família/RS, bem como nos meios eletrônicos oficiais e na plataforma de realização do certame.
Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo e- mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua 20 de Março, nº 99, Sagrada Família/RS.
Sagrada Família/RS, 30 de setembro de 2026.
MAURO ROGERIO FERRARI GALATTO Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Vargas Ronsani Código Identificador: 674C081D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 3875, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 2.484, de 28/05/2019, e Instrução Normativa RE Nº 019/2014 do Estado do Rio Grande do Sul, e demais legislação vigente:
- DECRETA -
www.diariomunicipal.com.br/famurs 184