DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1815/2026 – Pagamento de consultas especializadas em pneumologia.
EMPRESA: NILSON SOUTO PEREIRA CNPJ: 37152580049 Valor: R$8.680,00(oito mil e seiscentos e oitenta reais) Data: 17/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Santa Margarida do Sul, 28 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 37308297
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1816/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1816/2026 – Pagamento de exames laboratoriais referente julho de 2026.
EMPRESA: ANDRINE SIQUEIRA DE VARGAS E CIA LTDAME CNPJ: 21543603000100 Valor: R$1.008,03(mil e oito reais e três centavos) Data: 17/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Santa Margarida do Sul, 28 de agosto de 2026.
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 28 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 9013671C
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1842/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1842/2026 – Carga de gás entrega até 28/08/2026. EMPRESA: ROBERSON DA CRUZ PIRES CNPJ: 31025875000171 Valor: R$ 492,00(quatrocentos e noventa e dois reais) Data: 19/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 28 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 11F02D7C
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1846/2026
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 953598C0
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1831/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1831/2026 – Serviço de agência de viagem para a compra de passagens para a Jerb's - Jogos Escolares Brasileiros, que irá ocorrer em Brasília nos dias 17 à 21 de setembro de 2026. EMPRESA: SWIFT VIAGENS LTDA CNPJ: 51116844000133
Valor: R$2.458,07(dois mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sete centavos) Data: 18/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Santa Margarida do Sul, 28 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1846/2026 – Necessidade de recarga dos extintores de incêndio dos veículos pertencentes à frota, visando garantir as condições adequadas de segurança, prevenção e combate a princípios de incêndio, bem como manter os equipamentos em conformidade com as exigências aplicáveis. EMPRESA: ABIB EXTINTORES LTDA CNPJ: 03583319000185 Valor: R$720,00(setecentos e vinte reais) Data: 20/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 28 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 57DC7660
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1849/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 6BD85FD9
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1837/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1837/2026 – Aquisição de peças para a caminhoneta saveiro placa ixo 1962 da secretaria de obras. EMPRESA: V.P.A. SOLUÇÕES E PEÇAS LTDA CNPJ: 10813340000195 Valor: R$2.150,00(dois mil e cento e cinquenta reais) Data: 19/08/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1849/2026 – Pagamento de 06 colonoscopias realizadas em julho de 2026.
EMPRESA: WALDENIR FERREIRA GONÇALVES- ME CNPJ: 08598465000106 Valor: R$2.700,00(dois mil e setecentos reais) Data: 20/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 28 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
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