DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Data: 21/08/2026 Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: C4767C55
Santa Margarida do Sul, 28 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 460A8AD7
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1867/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1867/2026 – Pagamento de serviço de mão de obra, utilização de serviços de munck para a instalação de caixa de água nas canas (Jandira), Tal serviço se faz necessário para realizar o içamento, transporte e posicionamento da caixa d'água com segurança e eficiência, considerando o peso e as dimensões do reservatório.
EMPRESA: MICHEL SCHINEIDER & CIA LTDA- ME CNPJ: 17945801000122 Valor: R$1.000,00(mil reais) Data: 21/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 Santa Margarida do Sul, 28 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: FB940B94
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1869/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Dispensa de Licitação n° 1869/2026 – Serviço de organização da 5º Copa Fronteira que ocorrerá no dia 16 de agosto 2026. EMPRESA: YOUSEF ROCHA HASAN CNPJ: 48555363000110 Valor: R$500,00(quinhentos reais) Data: 21/08/2026
Fundamento: Respalda-se no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Santa Margarida do Sul, 28 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 97FC016A
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Inexigibilidade de Licitação n° 016/2026 – Contratação do show baile da Banda Doce Pecado no dia 06 de dezembro de 2026 (previsão de duração: das 00:00 às 04:00), no Centro de Eventos do Parque Municipal Olympio Bicca Estrazulas, durante a 27ª Exposição Feira de Santa Margarida do Sul.
Empresa : BANDA DOCE PECADO LTDA CNPJ : 65.576.869/0001-24 Valor : R$25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) Data : 30 de setembro de 2026. Fundamento : Respalda-se no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 Santa Margarida do Sul, 01 de outubro de 2026.
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER
DECRETO Nº 066/2026
Nomeia membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto, Lazer e Eventos.
Luiz Felipe Brenner Machado, Prefeito de Santa Margarida do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto, Lazer e Eventos os seguintes membros:
Representantes do Poder Público Municipal: Representante da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto, Lazer e Eventos:
Titular : Lívia Holz Pedrotti Suplente : Ailton Moraes Neves Junior Representantes da Secretaria Municipal de Projetos: Titular : Fernanda Souto Machado Antoniazzi Suplente : Adolar Stucker Representante da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda: Titular : Humberto Baldo Di Domênico Suplente : Fabrício da Silva Moraes Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular : Andrey Miller Fagundes Santos Suplente : Luís Edevaldo D Avila da Silva Representante da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social:
Titular : Fernanda Savegnago Simonetti Suplente : Roseli Kamphorst Derzete Representantes da Sociedade Civil: Representantes das escolas locais: Titular : Rudson de Rosso Xavier Suplente : Lis Helena Silva Marques Representantes da Associação Esportiva Local: Titular : Rafael Mendes Suplente : Álvaro Rogerio de Andrade Neves
Representantes dos empresários do Município vinculados às áreas do esporte e lazer: Titular : Cátia Alessandra Brun Suplente : Álvaro Jardel Rattis Vieira Junior Representante das entidades tradicionalistas: Titular : Ederson Luís de Castro Medeiros Suplente : Angelo Magno luongo Nascimento Representantes da Associação de Pais e Mestres: Titular : Lisandra Sartori Pereira Benetti Suplente : Sabrina Peres de Peres
Art. 2º Fica revogado o decreto 106/2025
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de setembro de 2026
Registre-se e Publique-se.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
ÁLVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES Sec. Mun. de Administração e Fazenda
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
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