DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Publicado por:
Cleo da Silva Rodrigues Código Identificador: DC88C7FA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 4.097 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida no Art. 7º da Lei Municipal nº. 3.690 de 09/12/2025 , fixo o seguinte DECRETO:
Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotações Orçamentárias:
03.01. 04.122.0100. 2.003 – Manutenção da Secretaria Municipal da Administração e Desporto
3.3.90.30.00.00.00 (50) – Material de Consumo.............. R$ 20.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
03.01. 04.122.0100. 2.004 – Manutenção do Conselho Tutelar 4.4.90.52.00.00.00 (69) – Equipamentos e Material Permanente.................. R$ 350,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
03.04. 27.812.0304. 2.015 – Manutenção do Módulo, Parques Esportivos e Competições
3.3.90.39.00.00.00 (98) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica................. R$ 8.000,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
07.01. 10.302.0702. 2.057 – Manutenção do Pronto Atendimento
3.3.90.39.00.00.00 (612) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica...................... R$ 50.000,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00.00 (613) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica...................... R$ 100.000,00
RECURSO: 1621 – Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS
07.01. 10.302.0702. 2.123 – Manutenção da SAMU
3.3.90.39.00.00.00 (635) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica...................... R$ 5.000,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
08.01. 20.608.0807. 2.077 – Aquisição de Insumos para Correção do Solo
3.3.90.30.00.00.00 (790) – Material de Consumo................ R$ 7.000,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO.............. R$ 190.350,00
Art.2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1º. a seguinte redução orçamentária.
03.01. 04.122.0100. 1.064 – Abertura de Concurso Público
3.3.90.39.00.00.00 (40) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica........................ R$ 10.000,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
03.01. 04.122.0100. 2.086 – Manutenção e Conservação de Imóveis Públicos
3.3.90.39.00.00.00 (71) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica........................ R$ 2.950,00
- 4.4.90.51.00.00.00 (72) – Obras e Instalações................. R$ 1.950,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
03.02. 16.481.0301. 1.071 – Construir, Ampliar e Reformar Habitações Populares Rurais
4.4.90.51.00.00.00 (76) – Obras e Instalações............ R$ 950,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 03.02. 16.482.0301. 1.002 – Construir, Ampliar e Reformar Habitações Populares Urbanas
4.4.90.51.00.00.00 (79) – Obras e Instalações.............. R$ 950,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
03.04. 27.812.0304. 2.015 – Manutenção do Módulo, Parques Esportivos e Competições
3.3.90.31.00.00.00 (96) – Premiações CLT., Art., C. Desport............ R$ 3.800,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
05.01. 12.364.0501. 2.013 – Manutenção do Polo de Ensino Técnico e Superior à distância
3.3.90.40.00.00.00 (181) – Serviços de Tecnologia da Informação.............. R$ 4.000,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
05.02. 12.361.0506. 2.011 – Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental
4.4.90.52.00.00.00 (212) – Equipamentos e Material Permanente..................... R$ 1.900,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
05.02. 12.365.0508. 2.016 – Manutenção da Rede Infantil de Ensino-Pré-Escola
3.3.90.30.00.00.00 (298) – Material de Consumo.............. R$ 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 (301) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica........................ R$ 9.500,00
3.3.90.40.00.00.00 (303) – Serviços de Tecnologia da Informação................... R$ 4.900,00
4.4.90.52.00.00.00 (305) – Equipamentos e Material Permanente..................... R$ 4.900,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
05.03. 13.695.0509. 2.111 – Manutenção do Fundo Municipal do Turismo
3.3.90.30.00.00.00 (342) – Material de Consumo................. R$ 950,00
3.3.90.36.00.00.00 (343) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física........................... R$ 950,00
3.3.90.39.00.00.00 (344) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica........................ R$ 950,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
05.04. 13.392.0511. 1.007 – Construir Centro de Eventos, Melhoria na Infraestrutura Cult. e Art.
4.4.90.51.00.00.00 (347) – Obras e Instalações............... R$ 950,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
05.04. 13.392.0511. 2.108 – Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
4.4.90.52.00.00.00 (363) – Equipamentos e Material Permanente.................... R$ 950,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
06.01. 26.782.0600. 2.018 – Manutenção da Secretaria de Obras e Equipamentos Rodoviários 3.3.90.36.00.00.00 (384) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física................. R$ 5.000,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
06.01. 26.782.0600. 2.088 – Manutenção de Pontes e Passarelas
3.3.90.39.00.00.00 (395) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................. R$ 950,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 06.02. 15.451.0601. 2.019 – Manutenção e Melhoria da Iluminação Pública
3.3.90.30.00.00.00 (423) – Material de Consumo................ R$ 3.900,00
4.4.90.52.00.00.00 (429) – Equipamentos e Material Permanente............. R$ 1.950,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 06.04. 26.782.0600. 2.113 – Manutenção do Fundo Mun. de Apoio as Est. Rurais
4.4.90.52.00.00.00 (464) – Equipamentos e Material Permanente................. R$ 950,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 07.01. 10.122.0700. 2.021 – Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde 4.4.90.52.00.00.00 (480) – Equipamentos e Material Permanente......... R$ 1.950,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 07.01. 10.122.0700. 1.076 – Construção ESF
4.4.90.51.00.00.00 (481) – Obras e Instalações................. R$ 1.950,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 07.01. 10.301.0700. 2.024 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde
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