DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
3.3.90.30.00.00.00 (505) – Material de Consumo.................. R$ 17.500,00
RECURSO: 1621 – Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS
07.01. 10.302.0702. 2.026 – Manutenção da Média e Alta
Complexidade Amb. e Hospitalar 3.3.90.36.00.00.00 (595) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física..................... R$ 15.700,00
3.3.90.39.00.00.00 (597) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................... R$ 66.800,00
RECURSO: 1621 – Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS 07.01. 10.303.0700. 2.022 – Assistência Farmacêutica
3.3.90.30.00.00.00 (641) – Material de Consumo.............. R$ 5.000,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 07.03. 08.244.0703. 2.030 – Bloco de Gestão do Bolsa Família
- 3.3.90.30.00.00.00 (703) – Material de Consumo................ R$ 4.200,00
RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 07.03. 08.244.0703. 2.130 – Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS) 3.3.90.30.00.00.00 (740) – Material de Consumo............. R$ 3.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Art. 3º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA,
EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal da Fazenda
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: F0D63DA3
TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO................ R$ 190.350,00
Art. 3º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 129/2026
Processo: 129/2026
Dispensa de Licitação: 129/2026
Contratante: Município de Santana da Boa Vista
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
JANICE DA SILVA KAIZER
Secretária Municipal da Fazenda
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 499FF2D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 4.098 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
ABRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR
GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida no Art. 7º da Lei Municipal nº. 3.690 de 09/12/2025 , fixo o seguinte DECRETO:
Contratada: COMERCIAL SUL VEICULOS LTDA Valor: R$ 2.371,20 (dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos).
Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em manutenção e reparação de veículos automotores, para prestação de serviços de revisão e substituição de peças obrigatórias para manter a garantia do veículo Fiat Cronos Drive ano 2025, placa TQW5D52 da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
A contratação é necessária para revisão do veículo pois o mesmo está prestes a atingir 60.000 km.
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 41E7DE3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 137/2026
Processo: 137/2026 Dispensa de Licitação: 137/2026 Do Contratado:
Lojas Becker Ltda. CNPJ : 04.415.928/0248-87 Valor: R$ 9.215,35
Do Contratado:
Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR com a seguinte Classificação Orçamentária:
05.02. 12.361.0506. 2.011 – Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental
3.3.90.39.00.00.00 (894) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................... R$ 83.500,00
RECURSO: 1543 – Transferências do FUNDEB - VAAR
TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO................................ R$ 83.500,00
Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo 1º, a Arrecadação à Maior conforme conta contábil (9318) Bco. Brasil C/FUNDEB Nova, Conta Corrente 27634-0, no valor de R$ 83.500,00.
TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO................................. R$ 83.500,00
Aldemo Brião Barbosa CNPJ: 22.753.088/0001-55 Valor : 12.970,00
Do Contratado:
Santana Sul Comércio de Materiais de Construção e Agro Veterinária Ltda. CNPJ: 07.705.120/0001-33 Valor: R$ 5.182,75
Valor total: R$ 27.368,10 (Vinte e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos).
A aquisição dos materiais junto a três empresas distintas justifica-se pela urgência na retirada dos mesmos, em razão das necessidades decorrentes do vendaval ocorrido no dia 21 de setembro de 2026, bem como pela indisponibilidade de todos os itens em estoque em uma única empresa, tornando necessária a aquisição junto a fornecedores
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