DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Especial, a que se refere o artigo anterior, no excesso de arrecadação do recurso 1665, destinação 0000021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.432, de 12 de dezembro de 2025, e em face do que consta no Memorando nº 0078, datado de 05 de fevereiro de 2026
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
C O N C E D E
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0031F361
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.844
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.432, de 12 de dezembro de 2025.
Com vigência a partir de 18 de julho de 2026 a MARCOS VINICIUS BUCCO FAGUNDES , Servidor Público Municipal, no exercício do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, matrícula nº 87779, nomeado através da Portaria nº 126.938 de 23/06/2023, a Progressão Horizontal do Padrão ―A‖ para o Padrão ―B‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
R E T I F I C A
A Portaria nº 144.344 de 24 de agosto de 2026 , que passa a viger a seguinte redação:
―Concede a partir de 05 de abril de 2023, à servidora JULIANA MARTINI , matrícula nº 82840, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor, nomeada através da Portaria n° 38.880 de 03 de abril de 2002, a Progressão Horizontal do Padrão ―G‖ para o Padrão ―H‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.‖
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7B835E9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.847
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.432, de 12 de dezembro de 2025.
R E T I F I C A
A Portaria nº 144.422 de 17 de agosto de 2026 , que passa a viger a seguinte redação:
―Concede a partir de 18 de fevereiro de 2023, à servidora ALINE HENN , matrícula nº 86387, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor, nomeada através da Portaria n° 113.519 de 14 de fevereiro de 2020, a Progressão Horizontal do Padrão ―A‖ para o Padrão ―B‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.‖
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 15 de setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F967407C
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A6D0B34C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.943
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 23969 de 23 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora DANIELE MARIA EISSMANN, matrícula n° 82787 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /30 horas, Nível ―III‖ , Padrão ―I‖ , nomeada através da Portaria nº 37.170 de 26 de julho de 2001, quatro (04) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 21 de setembro a 24 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4138447A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.944
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 23971 de 23 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora DENIZE ELENIR DE LIMA TRINDADE, matrícula n° 82262 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―I‖ , nomeada através da Portaria nº 32.829 de 29 de abril de 1999 e matrícula n° 85449 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―E‖ , nomeada através da Portaria nº 77.015 de 10 de outubro de 2012, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 15 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.848
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