DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Publicado por:
Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: F8B8E038
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DA PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 111/2026
MODALIDADE : Concorrência Eletrônica nº 02/2026
CONTRATADA: CONSTRUTIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 49.894.692/0001-58
DA RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 111/2026: Retifica-se a Retifica-se a cláusula terceira, item 3.1, do Contrato 111/2026, conforme planilha orçamentária em anexo, e não como constou, passando a ter o seguinte enunciado: ―O preço global para execução dos serviços ora formalizado é R$ 519.109,47 a ser pago pela CONTRATANTE, que vencerão de acordo com a previsão da Cláusula Quarta infra. ... 3.1.3 O preço referente à mão-de-obra é de R$ 155.605,83. 3.1.4 O preço referente ao material é de R$ 363.503,64
OBJET O: Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender a demanda das unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES
Fogão Industrial a gás, 06 bocas 30x30, com forno VALOR: R$ 3.995,74
PRAZO: O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021, pelo prazo máximo estabelecido. A vigência do contrato será a partir da sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026
Dotação 2026/2101 - Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Programa de Trabalho 12.01.08.122.0013.2700 - SERVIÇO PROTEÇÃO SITUAÇÕES CALAMIDADES PÚBLICAS, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte de Recurso 2660 - Transferência de Recursos do FNAS, Rubrica Item 4.4.90.52.12.00.00.00 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS.
CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI
Secretária Municipal de Compras e Licitações – em Substituição
CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Secretário Municipal de Compras e Licitações em Substituição
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 7F68AA6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO N° 04 AO CONTRATO N° 120/2022
MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 34/2022
CONTRATADA: GYZ SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ o 04.029.834/0001-80
DO REAJUSTE DO PERÍODO DE 08/2024 A 07/2025: Reajustase o valor do contrato supra de R$ 80.019,00, no percentual de 2,961130%, conforme índice IGPM-FGV referente ao período de 08/2024 a 07/2025, correspondente ao montante de R$ 4.936,25, referente ao período de agosto/2025 a setembro/2027, conforme Informação Contábil nº 223/2026.
DO REAJUSTE DO PERÍODO DE 08/2025 A 07/2026: Reajustase o valor do contrato supra de R$ 82.388,40, no percentual de 2,756530%, conforme índice IGPM-FGV referente ao período de 08/2025 A 07/2026, correspondente ao montante de R$ 2.460,25, referente ao período de agosto/2026 a setembro/2027, conforme Informação Contábil nº 223/2026.
DO VALOR ATUALIZADO : Com o reajuste pelo IGP-M referente aos períodos de agosto/2024 a julho/2025 e de agosto/2025 a julho/2026, o valor global do contrato para 12 meses passará de R$ 80.019,00 para R$ 84.659,40 equivalente a 5,799123%. O somatório dos valores constantes do apostilamento, conforme o pedido de compra, relativo a ambos os períodos de reajuste e às projeções futuras para 2027, totaliza R$ 7.396,50. Conforme a informação Contábil nº 223/2026
CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI
Secretário Municipal de Compras e Licitações Em Exercício
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 89BD8547
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO CONTRATO Nº 187/2026 PMSL
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2025
CONTRATADA: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 42.753.718/0001-07
Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 980A0B51
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO CONTRATO Nº 192/2026 PMSL
SÚMULA DO CONTRATO Nº 192/2026 PMSL
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2025
CONTRATADA: ALCI N. BECKER & CIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.052.779/0001-38
OBJETO: Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEDES).
Caixa de som amplificada, potência 400w, com entrada para microfone, auxiliar, bluetooth, pen drive, cartão de memória, conexão USB, conexão TWS e rádio FM, Auto Falante: 01 x Woofer de 12 polegadas. Bivolt - Caixa de Som Amplificada Bivolt 110V/220 volts. Potência de saída de 400W RMS. Frequência de respostas de 40Hz ~ 20kHz. Com um alto-falante passivo de 12 (doze) polegadas ou superior. Filtro do alto-falante com Subwoofer. Equalizador de 05 (cinco)
bandas. Alça retrátil e rodinhas para transporte. Função Bluetooth. Bateria recarregável. Função TWS ("True Wireless Stereo" ou Estéreo Verdadeiramente sem Fio). Função de leitura de arquivos por pasta. Função de gravação. Rádio FM. Com as seguintes conexões mínimas: 01 (uma) Entrada Auxiliar P2, 01 (uma) entrada de microfone P10, 01(uma) entrada USB com
capacidade de reprodução de formato de áudio MP3 e 01 (uma) entrada para cartão de memória SD (Secure Digital ou Armazenamento Seguro Digital) com capacidade de reprodução de formato de áudio MP3. Acompanha 01 (um) microfone com fio, 01 (um) controle remoto, 01 (um) carregador e 01 (um) manual do usuário em português. GARANTIA MÍNIMA de 12 (doze) meses.
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - Corpo em chapa de aço Inox; Tampa em Alumínio com saída; Pés de borracha antiderrapante; Capacidade 4L; Jarra de inox; Motor de 1400w; 220v - Liquidificador industrial capacidade 4 litros, Motor de 1400w, Voltagem 220 volts, Alta rotação, Corpo em chapa de aço Inox; Tampa em Alumínio com saída; Pés de borracha antiderrapante; Jarra de inox; Hélice em inox 304 1,2mm. Garantia mínima 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.940,00
PRAZO: O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, nos termos da Lei Federal nº 14133/2021, pelo prazo máximo estabelecido. A vigência do contrato será a partir da sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026
RUBRICA: Dotação 2026/2101 - Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Programa de Trabalho 12.01.08.122.0013.2700 - SERVIÇO PROTEÇÃO SITUAÇÕES CALAMIDADES
www.diariomunicipal.com.br/famurs 217